Reajustes

Senado aprova aumento de salários de ministros do STF, teto do funcionalismo

Ministros terão salários 18% maiores até 2025, chegando a R$ 46,4 mil por mês. Aumento terá “efeito cascata”

agências reguladoras
Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado também aprovou o aumento para R$ 46.366,19 o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste é de 18% em relação ao salário atual: R$ 39.293,32. Com a elevação, outros salários podem subir, já que esse é o teto do funcionalismo público.

O aumento será parcelado em três anos, até 2025. A proposta inicial do STF era para concessão do aumento em quatro parcelas, até julho de 2024, mas o texto foi alterado na Câmara.

Com a PL 2438/2022, os outros aumentos salariais aprovados nesta semana no Congresso são destravados, como para deputados e senadores, presidente da República e vice, além de ministros de Estado.

O STF estimou impacto de R$ 255 milhões para os membros do Judiciário da União em 2023, sem levar em consideração o “efeito cascata” sobre outras carreiras.

O salário atual do presidente da República é de R$ 30,9 mil mensais, enquanto senadores e deputados têm contracheque de R$ 33,7 mil. Em relação ao previsto para 2026, haveria aumento de 50% e 37% para esses cargos, respectivamente.

Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.