Mariana Ribas

O Senado adiou a votação em plenário do projeto que regulamenta as <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/apostas-esportivas">apostas esportivas</a> (PL 3626/23). Com a ausência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice, senador Veneziano Vital (MDB-PB), anunciou que na próxima semana Pacheco decidirá sobre a votação.
O adiamento se deu após pressão da oposição, que busca deixar claro no texto a vedação da instalação de cassinos ou máquinas de caça-níquéis em locais físicos. Interlocutores da liderança do governo afirmam que a decisão se deu em razão do baixo quórum na sessão, que preocupou o governo caso fosse encaminhada uma votação nominal.
Em plenário, foi acolhida uma emenda para alterar a alíquota do IR em relação aos prêmios obtidos em “fantasy sport”, de 27,5% para 15%. O texto apresentado pelo relator modificou a alíquota do imposto cobrado sobre a receita das empresas de apostas de 18% a 12%. Já a alíquota do imposto de renda incidente sobre o prêmio dos ganhadores passou a ser de 30% a 15%, ultrapassada a faixa de isenção atual de R$ 2.212.
O projeto faz parte das pautas econômicas do governo, que estima uma arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões anualmente. Inicialmente, o governo publicou a MP 1182/23, que acabou sendo transformada em projeto de lei para que avançasse na Câmara, diante do impasse sobre a tramitação das medidas provisórias.

apostas esportivas

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JOTA

No plenário, foi acolhida uma emenda para alterar a alíquota do IR em relação aos prêmios obtidos em 'fantasy sport'

Senado adia votação do PL das apostas esportivas após pressão da oposição

No plenário, foi acolhida uma emenda para alterar a alíquota do IR em relação aos prêmios obtidos em 'fantasy sport'