Grasielle Castro
O Senado Federal começa a votar na manhã desta quinta-feira (1/6) a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios do governo Lula. A MP precisa ser aprovada até 23h59 para não perder a validade. O texto foi recebeu aval dos deputados na madrugada desta quinta-feira por 377 votos a 125.
A aprovação da matéria na correria reflete a desorganização da articulação política do governo. A última semana foi marcada por tentativas de ministros e líderes tentarem evitar uma derrota no plenário e maior esvaziamento do texto enviado pelo governo ao Congresso.
Ainda assim, o texto sofreu alterações significativas e horas antes da votação o clima era de tensão no governo, sob risco de derrota. Caso houvesse um revés político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria obrigado, com apenas cinco meses de mandato, a reestruturar o governo dentro da organização da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pouco antes da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criticou o governo. “O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados, e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, disse.
O texto que sai da Câmara dos Deputados mantém os 31 ministérios e seis órgãos, com status de ministérios, estabelecidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas esvazia as competências das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O Ministério do Meio Ambiente perdeu a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Já o Ministério dos Povos Indígenas teve sua função de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas realocada para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que era responsável pela área em gestões anteriores. Outra alteração foi a não extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O dispositivo foi retirado do texto na análise de um destaque apresentado em plenário.
