Redação JOTA

<p>Apontado com recorrência por uma ala de parlamentares como solução para crise política no país, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/semipresidencialismo">semipresidencialismo</a> retornou ao noticiário na esteira de um embate entre os Três Poderes. No centro do debate, está o aumento da influência do Congresso no Orçamento, por meio das <a href="https://www.jota.info/artigos/a-interminavel-controversia-das-emendas-impositivas">emendas parlamentares</a>, e a pressão do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) sobre essas emendas.</p>
<p>A estratégia tida, especialmente pelo centrão, como solução para o país foi tema de <a href="https://www.jota.info/casa-jota/lira-eleicao-para-o-congresso-dara-legitimidade-a-debate-sobre-semipresidencialismo">evento promovido na Casa JOTA</a> em abril de 2022. À época, o então presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do STF, debateram como se daria a adoção da proposta no país.</p>
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<p>Lira afirmou que, por mais forte que seja um presidente da República eleito, ele não elege mais de 10% dos deputados na Câmara. “Com 10%, ele não governa, ele não aprova nada, ele não vai pôr em prática tudo o que prometeu na campanha e o congresso não daria esse respaldo então ele tem que ir para esse presidencialismo de coalizão.”</p>
<p>Neste cenário, o parlamentar acredita que é preciso ir de um governo de coalizão para sair para um governo de corresponsabilidade, onde o Congresso seja responsável pelas matérias que votam, comprometido “nos impactos fiscais, nos impactos econômicos, nos impactos sociais, sabendo que a gestão do que ele fizer ou participar poderão e terão reflexo na vida do país”.</p>
<h3>Como ficariam as emendas no semipresidencialismo?</h3>
<p>Na visão dele, os parlamentares não têm responsabilidade no que votam no sistema atual e uma vantagem que o semipresidecialismo traria, ao seu ver, é a de tornar o Legislativo um cogestor, impondo responsabilidades a ambas as partes. Neste contexto, as emendas parlamentares também tomariam novo rumo.</p>
<p>“Qual o parlamentar que, no sistema atual, vai pegar as suas emendas individuais e botar para contratar funcionários do Ibama?”, questiona Lira. “Como é que nós vamos fazer isso com emendas parlamentares para contratar brigadistas, para fazer prevenção, para fazer estrutura para a permanência da vida daquele cidadão que mora lá na floresta sem nenhuma assistência, que vai ceder ao desmatamento ilegal, para o garimpe legal, para esse tipo de coisa, quando nós não temos um orçamento flexível para fazer isso", questiona.</p>
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<p>Se adotado o semipresidencialismo, o ministro Gilmar Mendes projeta que as emendas seriam convertidas em recursos para programa de governo. “E não para atender a determinadas demandas puramente locais, como acontece hoje”, pontua.</p>
<h3>Semipresidencialismo na prática</h3>
<p>Para Gilmar Mendes, de certa forma, o país já vive um pouco a dimensão semipresidencialista. Segundo ele, o ex-presidente Michel Temer conta que, em função das crises que viveu, atuou um pouco sob essa dimensão, ao combinar com o Congresso suas ações.</p>
<p>Outro exemplo citado por ele de dimensão semipresidencialista foi o processo de votação da PEC do Orçamento de Guerra. “Se olharmos, foi uma decisão do Congresso. O Executivo teve pouco papel e foi substancial para nós atravessarmos toda essa crise”, relembrou. “Na vida prática, muitas vezes, aquilo que a gente chama de presidencialismo de coalizão já revela um semipresidencialismo, já revela que virtualmente alguém está exercendo a função de primeiro-ministro”, completou.</p>
<p>O ministro acrescenta que o texto constitucional é muito detalhado e exige esse movimento de “coalização”. “Qualquer presidente da República que vai dirigir reformas, vai precisa compor maioria não só para aprovar leis, o que é normal na maioria dos países, mas para aprovar emendas constitucionais”, diz.</p>
<h3>O que diz a PEC</h3>
<p class="p1">A discussão de Lira e Gilmar Mendes girou em torno da PEC de autoria do ex-deputado federal Samuel Moreira (PSD-SP), que entraria em vigor a partir de 2030, mesmo ano fixado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-RS), autor de proposta protocolada no início deste ano na Câmara dos Deputados. O texto foi bem-recebido por parlamentares do centrão e pelo novo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<p class="p1">Contrária à proposta, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou no X que o parlamentarismo já foi descartado no país em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993. Para ela, “quem tem um ‘semipresidente’ não tem presidente nenhum”. “É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, disse.</p>
<h3>Assista à íntegra do debate entre Arthur Lira e Gilmar Mendes</h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=RnzF-UkvX3g&amp;list=PLfhZjWODW9JVDesdWqEQIVov0sUzLWwfS&amp;index=49</p>
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JOTA

Em 2022, o então presidente da Câmara e o ministro do Supremo debateram a proposta em evento na Casa JOTA

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