Bernardo Gonzaga

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O relator da <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2229938">PEC 199/2019</a>, que trata da prisão após condenação em segunda instância, Fábio Trad (PSD-MS), disse, em conversa com o JOTA que se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reinstalar a comissão especial que discute o tema, a emenda passa com facilidade no colegiado e consegue ser aprovada ainda neste ano no plenário da Câmara dos Deputados.
"Se ele [Rodrigo Maia] conseguir os nossos pleitos, a gente consegue deixar ela pronta para ser votada em plenário em novembro ou dezembro com articulação para ser aprovada”, disse Trad.
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Segundo Trad, o caso envolvendo André do Rap impulsionou o debate na Câmara e ajuda em um contexto favorável à aprovação, mas o relator demonstra pressa em aproveitar esse elemento político novo porque avalia que “dentro de três dias já vai ser dissipado”.
O parecer de Trad à PEC 199/2019 foi apresentado dia 8 de setembro. O relator disse ao JOTA  que pretende manter o texto já apresentado sem novas alterações. Aprovada pela comissão especial e pelo plenário, a PEC da segunda instância ainda precisa de aval da CCJ e do plenário do Senado, sem alterações, para ser promulgada. Leia a entrevista completa.
Quais os maiores entraves para a reinstalação da comissão? 
O maior entrave é convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a autorizar a reinstalação da comissão especial, porque se ela for reinstalada agora, a gente consegue em dois dias analisar e votar lá. Depois teremos tempo para articular a PEC em plenário. Não há mais o que fazer. 
A discussão da sucessão da mesa diretora de alguma forma tem dificultado a instalação dos colegiados? 
Não creio. Porque é uma pauta prioritária. Foi afirmada pelo Rodrigo Maia que será votada até o final do ano. Mas queríamos que pelo menos na comissão fosse votada esse ano. Não temos garantia de que no ano que vem isso [o tema da segunda instância] vai ser impulsionado. 
Caso o colegiado seja reinstalado antes das eleições municipais, o senhor acredita que há chance da PEC ser votada e ir a plenário ainda este ano? 
Sim. Porque em uma ou duas sessões teremos condições de votar. Vai ter pedido de vista e voto em separado, mas no máximo em duas sessões concluímos. 
Há um grupo grande de senadores favoráveis à segunda instância. Esse assunto pode andar por lá, caso a comissão não volte a trabalhar este ano?
Lá no Senado é para o projeto de lei e só restringe ao direito penal. Vai ter mais dificuldade. Na Câmara já há um consenso que o ideal é a PEC. Temos que insistir na PEC. 
O que esperar daqui pro fim do ano a respeito da PEC da segunda instância? 
Tudo depende do presidente Rodrigo Maia. Se ele conseguir os nossos pleitos, a gente consegue deixar ela pronta para ser votada em plenário em novembro ou dezembro com articulação para ser aprovada. 
E como está a contagem de votos hoje?
Na comissão especial, passa com facilidade. No plenário ainda está indefinido. 
Maia já se manifestou sobre a instalação?
Ainda não. Essa semana ele não está em Brasília. Mas o Marcelo Ramos (PL-AM) [presidente da comissão especial] me disse que conversou com ele e ele renovou a garantia de que até o final do ano vota em plenário a PEC da segunda instância. 
Com essa soltura do André do Rap esse tema tende a ter uma aceleração na Câmara?
Impulsionou porque é um contexto favorável à aprovação. Mas isso dentro de três dias já vai ser dissipado. Mas a nossa expectativa é que consigamos sensibilizar o  presidente Rodrigo Maia sobre a reinstalação. 
O senhor pretende apresentar um novo parecer?
Não. É o mesmo relatório. Só ontem é apresentamos um novo requerimento [para reinstalação da comissão especial] para o presidente Rodrigo Maia.

fabiotrad

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JOTA

Relator manterá o parecer já apresentado e insiste que a mudança deve ser feita por PEC e não por PL

Se reinstalar comissão, PEC da segunda instância é aprovada ainda em 2020, diz Trad

O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS) manterá o parecer já apresentado e insiste que a mudança deve ser feita por PEC e não por PL.