Beatriz de Cicco

<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Jorge%20Messias">Jorge Messias</a>, indicado pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) aberta pela saída de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CCJ">CCJ</a>) do Senado Federal na próxima quarta-feira (29/4), a partir das 9h. Para se viabilizar como ministro do Supremo, o advogado-geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/AGU">AGU</a>) deverá receber a aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa. Entenda como funcionará a audiência.
<h2>Indicação ao Supremo</h2>
A Constituição Federal estabelece que os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Uma vez nomeados pelo presidente da República, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula ocorreu em 20 de novembro de 2025, mas só foi oficializada em 1º de abril deste ano. O processo foi enviado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 9 de abril.
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<h2>Como funciona a sabatina?</h2>
O processo de sabatina, inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, consiste em uma série de questionamentos a fim de analisar a aptidão do candidato para ocupar o cargo. Os titulares da CCJ e outros senadores presentes podem questionar o indicado sobre assuntos diversos, sem limitação temática. É estipulado um tempo máximo de 10 minutos tanto para perguntas quanto para suas respectivas respostas, podendo haver réplica e tréplica de 5 minutos cada. A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas.
A participação popular também é permitida e acontece por meio de envios de perguntas e comentários através do portal <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=36868">e-Cidadana</a> do Senado ou pelo Alô Senado (0800), das 8h às 19h.
Para ser aprovado na Comissão, o indicado precisa de 14 dos 27 votos possíveis.
Na sequência, o parecer é enviado ao plenário da Casa e os senadores votam de forma secreta o prosseguimento da indicação. Para que seja aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, o voto positivo de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Com a aprovação, o presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/DOU">DOU</a>) e determina a posse. Em seguida, acontece a cerimônia de nomeação, em que o novo ministro assina um termo de compromisso. O evento é realizado no Plenário da Corte.
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<h2>Caminho para a aprovação de Messias</h2>
Como informou o JOTA, desde o ano passado, para contornar o desgaste entre o Senado e o Planalto, Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprovação, tanto na CCJ quanto no plenário da Casa.
A indicação do AGU enfrenta resistência não só da oposição bolsonarista como também desagradou Alcolumbre, que preferia que o indicado à vaga fosse o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e, atualmente, pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Conforme apurado por analistas do JOTA, a expectativa é que Messias tenha a quantidade de votos necessários para sua aprovação à vaga no Supremo, ainda que por margem apertada.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias, deu parecer favorável à indicação do AGU para o Supremo e destacou que o AGU cumpre todas "as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado".
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que “ele [Messias] tem o apoio suficiente para ser aprovado no Senado”. “Eu parto do princípio que o presidente da República tem o direito de indicar e que nós, aqui, não devemos analisar a indicação, mas o currículo. E Messias preenche todos os requisitos para a vaga”, comentou Otto.

Entenda como funciona o processo de aprovação de ministros para o STF

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JOTA

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo, advogado-geral da União passará por uma sabatina na CCJ do Senado na próxima quarta-feira (29/4)

Sabatina na CCJ: o caminho de Messias no Senado para virar ministro do STF

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo, advogado-geral da União passará por uma sabatina na CCJ do Senado na próxima quarta-feira (29/4)