Redação JOTA

Os <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr-27112023">indicados pelo presidente Lula</a> para ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e para a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>), o ministro da Justiça, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, e o subprocurador-geral da República <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a> serão sabatinados nesta quarta-feira (13/12), a partir das 9h, por senadores na Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-senado">CCJ</a>) do Senado. Em seguida, as indicações serão encaminhadas para votação no plenário da Casa. <a href="https://jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-do-ministro-flavio-dino-e-do-procurador-paulo-gonet-para-stf-e-pgr-13122023">O JOTA vai fazer uma cobertura ao vivo da sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado</a>.
Os<a href="https://www.jota.info/legislativo/dino-e-gonet-recebem-parecer-favoravel-na-ccj-do-senado-sabatina-sera-dia-13-12-07122023"> dois receberam parecer favorável</a> à indicação. Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) enalteceu a carreira do ministro da Justiça e considerou seu currículo “invejável”.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão e o mandado de injunção”, afirmou o parlamentar no relatório.
Gonet também recebeu parecer favorável. O texto, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), afirma que o procurador da República “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
<h3>Expectativa para a sabatina</h3>
Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Lula no último dia 27 de novembro. Desde então, ambos <a href="https://www.jota.info/legislativo/a-semana-de-flavio-dino-apos-ser-indicado-para-vaga-no-supremo-04122023">têm feito um périplo pelo Senado</a> em busca de estreitar a relação com os parlamentares e conquistar votos para os cargos. O ministro da Justiça é quem encontra mais resistência entre os senadores. Na oposição, a principal crítica é sobre ele supostamente não ter notório saber jurídico e ser político.
Dino, entretanto, tem afirmado que hoje "veste roupa de político", mas que se aprovado mudará de "roupa". “Quem vai ao Supremo, ou pretende ir, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Não olha se é governo ou oposição. Se olha para o país, para a instituição”, disse o ministro na semana em que foi indicado ao STF.
Em carta entregue aos senadores no dia 30 de novembro, o ministro pede a aprovação do Senado para “iniciar uma nova etapa” em sua vida. No documento, ele destacou que iniciou sua carreira profissional na magistratura. Como juiz, Dino presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2006, entretanto, deixou o serviço público para ingressar na política.

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Indicados pelo presidente Lula para o STF e a PGR serão sabatinados simultaneamente por senadores


Sabatina conjunta de Dino e Gonet será nesta quarta (13/12); acompanhe ao vivo no JOTA

Indicados pelo presidente Lula para o STF e a PGR serão sabatinados simultaneamente por senadores