Raquel Alves

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado nesta terça-feira (27) como relator da CPI da Pandemia. A indicação foi anunciada por Omar Aziz (PSD-AM), eleito com 8 dos 11 votos da comissão, logo após a confirmação da eleição interna do colegiado. Integrante da ala governista da CPI, Ciro Nogueira (PP-PI) declarou publicamente ser o oitavo voto no senador independente. Autor do requerimento original que viabilizou a criação da CPI, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), foi eleito para a vice-presidência dos trabalhos.
Em discurso após a indicação, Renan se comprometeu a atuar desapaixonadamente, com base em critérios técnicos na investigação. Mais que isso, o relator avisou que não concordará com manobras regimentais para atrapalhar os trabalhos. “Não temos tempo a perder com manobras regimentais, politiquices e chicanas. Não estamos na CPI para maquinar ações persecutórias”, disse.
O compromisso com a isenção, não será segundo Renan, compromisso com qualquer tipo de omissão. “Há uma ameaça real de virarmos um apartheid sanitário mundial. Não é admissível que deixemos de apontar ao mundo e internamente os responsáveis. E eles existem e transitam entre nós”, afirmou. “Há responsáveis, há culpados, e eles, em se comprovando, serão responsabilizados. Os crimes contra a humanidade não prescrevem e são transacionais. Eles devem ser punidos emblematicamente e imediatamente”. 
A indicação de Renan foi precedida de uma forte ofensiva de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que passou por ataques nas redes sociais, uma tentativa de aproximação frustrada e culminou em uma ação popular cujo objetivo era impedir judicialmente que o emedebista fosse o responsável pela elaboração do parecer final com o resultado das investigações.
A ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi acolhida às vésperas da instalação da CPI pelo  juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A liminar continha erros materiais - determina que o nome do emedebista não fosse colocado para votação da relatoria, quando a relatoria é um cargo obtido por meio de indicações dos presidentes dos colegiados; e foi encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e não à presidência da CPI, inexistente quando da concessão do despacho.<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Pacheco criticou a legalidade da sentença, mas determinou que a Advocacia Geral do Senado recorresse do que classificou uma tentativa de interferência na rotina do Legislativo. A resposta do Tribunal Regional Federal (TRF1)  - desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no exercício da Presidência do TRF-1ª Região, acolheu o recurso da AGS - chegou aos senadores com a reunião de instalação já em andamento. E graças à sucessão de questões de ordem, apresentadas inclusive por Ciro Nogueira, foi possível realizar a eleição da mesa da comissão sem nenhum tipo de questão em aberto.
<h3>Voto governista</h3>
Autor do oitavo voto - e único governista - dado para eleger Omar Aziz, o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), insistiu na manifestação contra a indicação de Renan para a relatoria dos trabalhos. O progressista criticou a possibilidade do relator se declarar impedido caso as investigações acabem por atingir o governador de Alagoas, Renan Filho.
“Não vejo obstáculos, vejo preocupação, mas espero que minhas preocupações se percam no tempo. Espero que o senhor saiba honrar a maioria de ser nosso relator. Eu tenho total divergência que, no caso sobre seu filho o senhor vai se isentar. Relator é relator, não tem como se isentar. Espero que não haja qualquer investigação sobre seu filho, porque não concordo se forma nenhuma em designação de subrelator”, disse.
A CPI da Pandemia tem duração de 90 dias - mas o prazo pode ser prorrogado mediante apresentação de requerimento com assinatura de ao menos 27 senadores. O plano de trabalho do colegiado será fechado nesta quinta-feira (29), por sugestão do próprio relator que pediu para os pares enviarem seus próprios roteiros de investigação pelo prazo de 24 horas.
De início, o emedebista sugeriu a convocação dos ex-ministros da Saúde  - Luiz Henrique Mandetta; Nelson Teich e Eduardo Pazuello - e do atual ministro, Marcelo Queiroga para serem ouvidos a partir da próxima semana, além de pedidos de acesso a uma lista de documentos sobre os processos administrativos de contratação de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde; compras feitas com base na Lei 13.979/2020; documentos do governo federal a respeito de tratamentos precoces; documentos e atos normativos referentes a estratégias de campanhas para enfrentamento da pandemia; e informações sobre convênios feitos com municípios e governos estaduais.

renancalheiros

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JOTA

Indicação foi precedida de disputa judicial e manobras de obstrução dos governistas da comissão

Renan Calheiros é confirmado relator da CPI da Pandemia

Indicação foi precedida de disputa judicial e manobras de obstrução dos governistas da comissão parlamentar de inquérito