Passado mais de um semestre sem avanços significativos na tramitação, o projeto de lei que cria uma lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) voltou a ser debatido no Congresso Nacional. O atual relator da proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), tem se dedicado, nos últimos dias, a coordenar reuniões informais de trabalho para […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental
Kim Kataguiri tem discutido o projeto com os setores produtivo e ambientalista a fim de minimizar divergências
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