Gustavo Gantois

Raquel Alves

Em um movimento já esperado até pelos mais fiéis governistas, o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou nesta segunda-feira (10) parecer pela admissibilidade da acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao longo de 31 páginas, Zveiter não poupou os aspectos políticos e deixou de lado parte da técnica jurídica que prometeu apresentar para convencer seus pares sobre o acolhimento da denúncia.
“A denúncia não é inepta. Temos indícios de autoria que ensejam o deferimento da ação. Limitei-me a examinar se há indícios. Provas concretas são necessárias apenas ao final do processo. Para o recebimento da denúncia bastam os indícios, que são sérios suficientes para ensejar o recebimento da denúncia”, disse o relator. "Tenho convicção de que o arquivamento sumário impediria o avanço das investigações, além de ampliar o abismo entre a sociedade e as instituições que a representam. Recomendo aos colegas o deferimento da autorização com a tranquilidade que esse caminho não representa qualquer risco ao estado democrático de direito"
Entre os deputados, ficou a impressão de que Zveiter poderia ter dado um caráter menos político ao seu parecer. Alguns acusam o relator de estar de olho nas eleições do ano que vem, por isso preferiu deixar para o plenário a decisão final sobre a abertura do processo contra Michel Temer. Outros, especialmente da oposição, comemoraram a posição do deputado, mas também têm plena consciência de que o resultado entre os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara será favorável ao presidente, ainda mais por conta das mudanças que o governo vem promovendo no colegiado.
A tramitação da denúncia prossegue e na quarta-feira (12) haverá a votação do parecer de Sergio Zveiter. Aliados de primeira linha do Palácio do Planalto, os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS) já anunciaram a disposição de apresentar votos em separado pela rejeição do relatório.
<a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1577810&amp;filename=Parecer-CCJC-10-07-2017">Leia a íntegra</a> do parecer do deputado Sérgio Zveiter.

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JOTA

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