Matheus Teixeira

Raquel Alves

Valentina Trevor

<table style="border-collapse: collapse; width: 100%; height: 90px;" border="1">
<tbody>
<tr style="height: 90px;">
<td style="width: 100%; height: 90px;">Esta reportagem foi alterada às 19h25 de18 de junho para corrigir a menção ao inciso VIII da Lei Complementar 105 de 2001, que não está no relatório da Reforma da Previdência. Os incisos corretos são os de I a VII da LC 105/01 </td>
</tr>
</tbody>
</table>
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), modificará o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1764374&amp;filename=SBT+1+PEC00619+%3D%3E+PEC+6/2019">artigo 33 do relatório</a>, que aumenta para 20% a alíquota de CSLL para instituições financeiras, uma vez que nunca houve intenção de majorar a alíquota da Bolsa de Valores.
Nos bastidores, Moreira admite que deve fazer um ajuste em seu parecer para retirar o aumento da alíquota da CSLL para bolsas de valores, mas manterá o aumento do tributo para o setor financeiro. Ele ainda discute se o aumento valerá para as cooperativas de crédito.
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No artigo 33 do relatório, o texto diz que o aumento da CSLL vale para as instituições dos incisos I ao VII, X (associações de poupança e empréstimo) e XI (bolsas de valores e de mercadorias e futuros) da lei complementar 105/01.
<blockquote>A redação, na realidade, abrangerá os incisos I ao VII e X (associações de poupança e empréstimo) da lei complementar.</blockquote>
Nesta terça-feira (18/6), Moreira respondeu as críticas de um colega que afirmou que o aumento seria repassado à população e lembrou que a taxa caiu para 15% apenas neste ano.
“Os bancos pagavam 20% até ano passado e não verificamos nenhuma evidência de que os juros baixaram para a sociedade. Então, a gente não sente que há uma relação entre a CSLL e o a variação dos juros. O importante é ter outras medidas de aumento de concorrência entre os bancos”, disse Moreira durante discussão da proposta na Comissão Especial.
O relator ainda está discutindo sobre a possibilidade de haver aumento de CSLL para o inciso IX da lei complementar, que trata das cooperativas de crédito.
Confira os incisos do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp105.htm">§ 1o da LC 105/01</a> que foram citados no relatório da reforma da Previdência:
I – os bancos de qualquer espécie; 
II – distribuidoras de valores mobiliários; 
III – corretoras de câmbio e de valores mobiliários; 
IV – sociedades de crédito, financiamento e investimentos; 
V – sociedades de crédito imobiliário; 
VI – administradoras de cartões de crédito; 
VII – sociedades de arrendamento mercantil;
IX – cooperativas de crédito; (Este está sendo discutido pelo relator da reforma da Previdência) 
X- associações de poupança e empréstimo; 
XI – bolsas de valores e de mercadorias e futuros; (Este é o que deve ser retirado do texto)
<h3>Resistência</h3>
A medida de incluir o aumento da alíquota da CSLL para bancos deve gerar discussão na comissão especial da Previdência. Na semana passada, o Partido Novo apresentou Destaque de Votação em Separado (DVS) para que a proposta <a href="https://www.jota.info/legislativo/csll-reforma-previdencia-bancos-14062019">seja votada individualmente na deliberação do parecer da Reforma da Previdência</a> já na Comissão Especial.
Interlocutores da legenda explicaram ao JOTA que entendem que o tema da CSLL deve ser discutido no âmbito da reforma tributária e não “embutida” na discussão sobre novas regras de aposentadoria.
Proposto pelo partido, o pedido de votação isolada exigirá dos defensores da iniciativa a responsabilidade de apresentar maioria para que o artigo 33, que trata da mudança na alíquota da CSLL, seja mantido no parecer de Samuel Moreira (PSDB-SP). O NOVO tem direito a apenas um destaque de bancada e elegeu a questão do aumento da tributação aos bancos como principal ponto a ser alterado do parecer Moreira por meio de uma deliberação proposta pela legenda.

samuel moreira media

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JOTA

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manterá aumento para bancos e estuda o caso de cooperativas de crédito 

Relator da Previdência deve retirar aumento da CSLL para bolsas de valores

Apesar de retirar aumento da CSLL para bolsas de valores, ele manterá a majoração para bancos e estuda o caso de cooperativas de crédito