Grasielle Castro

A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias da pauta econômica do governo federal. O presidente da Casa, deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), preparou uma agenda robusta, com prioridade para a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> (PEC 45/2019), a qual ele deseja votar ao menos o primeiro turno até sexta-feira (7/7).
Ainda não há consenso em torno da proposta, com resistências relevantes de estados das regiões Sul e Sudeste e do agronegócio, que não está satisfeito com a redução à metade da alíquota.
Para agilizar as votações, Lira determinou que durante esta semana a Câmara não realize sessões das CPIs, comissões temáticas, nem audiências públicas. O cronograma de votações está previsto para iniciar ainda nesta segunda-feira (3/7), com o PL 2384/23 que retoma o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/voto-de-qualidade">voto de qualidade</a> no Conselho Administrativo Fiscal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>).
A proposta que retoma o voto de qualidade, relatada pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS), tramita em regime de urgência e está trancando a pauta há duas semanas. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/07/prop-mostrarintegra.pdf">Pereira acaba de divulgar o relatório do PL 2384/23. Confira aqui o texto</a>.
Também está na pauta o PLP 93/23, que institui o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">arcabouço fiscal</a>. O texto já passou pela Câmara, mas <a href="https://www.jota.info/legislativo/com-mudancas-arcabouco-fiscal-e-aprovado-no-senado-e-retorna-a-camara-21062023">sofreu alterações no Senado</a> e retornou à apreciação dos deputados. Uma alteração feita acolhida pelos senadores, a pedido do governo, prevê que o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2024 poderá conter despesas condicionadas até o montante da estimativa da diferença entre o IPCA de 12 meses acumulado até junho e o acumulado até o fim do ano.
Relator na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), tem manifestado interesse em rejeitar todas as alterações e retomar seu texto original. A estratégia será discutida com Lira.
Outro texto a ser apreciado pelos deputados esta semana é o PL 2920/23, que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta foi discutida em junho e tramita em regime de urgência.
<h3>Senado</h3>
A pauta econômica também deverá marcar esta semana no Senado, com a sabatina de indicados ao Banco Central. Na terça-feira (4/7), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, indicados para diretoria da instituição. Em seguida, eles serão avaliados pelo plenário da Casa.

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JOTA

Para agilizar as votações, Arthur Lira suspendeu sessões das CPIs, comissões temáticas e audiências públicas

Reforma tributária e arcabouço fiscal: Câmara se mobiliza para aprovar pauta econômica

Para agilizar as votações, Arthur Lira suspendeu sessões das CPIs, comissões temáticas e audiências públicas