Vandson Lima

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> começou a tramitar oficialmente no Senado na quinta-feira (3/08), depois de o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), entregar o texto final da PEC 45/2019 ao presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG). Lado a lado, os dois reforçaram o compromisso com a aprovação da proposta ainda este ano.
Antes disso, o relator da reforma tributária no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-braga">Eduardo Braga</a> (MDB-AM), começou a dar indicativos sobre o seu parecer. Ele sinalizou que quer diminuir o espaço para a pressão de lobbies de setores e de outros parlamentares que visam ditar a pauta da proposta.
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Para isso, Braga deve dar entrevistas coletivas constantes sobre cada passo da reforma tributária — sua equipe defende que ele faça até dois briefings semanais, para atualizar o andamento das negociações e rebater especulações sobre o texto.
A iniciativa é uma reação ao noticiário dos últimos dias, que deu destaque a falas do líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), afirmando que a instituição de uma alíquota máxima será discutida pelo grupo de trabalho (GT) sobre reforma tributária criado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do qual é relator.
O detalhe é que a reforma tributária não passará pela CAE, mas pela Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-senado">CCJ</a>). Braga alertou para isso na coletiva, dizendo que quer evitar que haja ruído e paralelismo e que, no fim das contas, é ele quem definirá o teor da PEC. “Falei há pouco com Vanderlan [Cardoso, presidente da CAE] e Efraim, para a gente não ter ruído e paralelismo de ações. As sugestões que eles vão fazer, farão ao relator da PEC, no caso, Eduardo Braga”, disse, referindo-se a si mesmo e delimitando o papel que a CAE terá na discussão.
Braga também disse que vai, no limite de sua capacidade, ouvir a todos os setores interessados, fazendo reuniões e de seis a oito audiências públicas. Novamente, a ideia é evitar especulações, como da advocacia, que saiu no noticiário defendendo que a classe também tenha tributação diferenciada na reforma. Na próxima terça-feira, Braga almoça com a Frente Parlamentar do Empreededorismo (FPE) — que tem como um de seus principais representantes, justamente, o senador Efraim Filho.
Em sua primeira coletiva, Braga deu duas indicações importantes: uma, de que considera efetivamente a ideia de inserir na PEC um comando que preveja alíquotas mínimas e máximas para os novos tributos, que serão criados pela proposta. A outra, de que a reforma “deve ser neutra e simplificadora para reduzir custos da operação tributária”, não podendo ser usada para aumentar a arrecadação para o governo e a tributação aos setores.

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JOTA

Para diminuir espaço a pressão externa, relator deverá dar entrevistas coletivas constantes sobre cada passo da reforma

Reforma tributária: Braga reage a tentativas de lobbies e 'relatoria paralela'

Para diminuir espaço a pressão externa, relator deverá dar entrevistas coletivas constantes sobre cada passo da reforma