Érico Oyama

<p>O relator da reforma administrativa na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou novo substitutivo da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-32-2020">PEC 32/2020</a> nesta quarta-feira (22/9). <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2078198&amp;filename=SBT+5+PEC03220+%3D%3E+PEC+32/2020">Leia a íntegra</a>.</p>
<p>As mudanças buscam maior consenso em relação ao texto, que precisa de 308 votos para ser aprovado em plenário. Na terça (21/9), partidos da oposição fecharam questão contra a aprovação - juntos, PT, PDT, PSB, Solidariedade, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade possuem 145 deputados.</p>
<p>O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), disse nesta semana que “espera que o texto saia da comissão redondo” de forma a facilitar o processo deliberativo, uma vez que será preciso contar com votos apenas da base e dos partidos independentes para aprovar a PEC 32/2020.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Segundo Lira, a reforma administrativa vai precisar de ajustes em plenário. “Algumas coisas vão ficar para plenário, né? [O texto] tem que ser construído aos poucos”, disse.</p>
<p>Nesta semana, Lira teve reuniões com líderes da base e da oposição na tentativa de fazer com que a PEC 32/2020 saísse da comissão especial com o máximo de consenso possível – o que aceleraria a tramitação em plenário.</p>
<p>Com fechamento de questão de partidos de oposição contra a reforma, porém, a possiblidade de consenso em torno do texto deixou de existir. Além disso, os partidos de oposição devem usar de todos mecanismos regimentais possíveis para atrasar ao máximo a votação.</p>
<p><strong>Principais mudanças propostas no substitutivo:</strong></p>
<ul>
<li>Extinção do artigo 37-A, que tratava da uniformização dos critérios de parceria entre entes públicos e privados;</li>
<li>Garantia de imparcialidade no colegiado encarregado de efetivar o processo administrativo de rendimento insatisfatório com a proibição de participação dos que atuaram na apuração do desempenho tido como insuficiente;</li>
<li>Redução de jornada: “a redução de jornada dar-se-á somente em cenário de crise fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos”;</li>
<li>O termo amplo “segurança pública” foi extinto e agora “são expressamente identificados os servidores que se pretende sejam alcançados”.</li>
</ul>
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Arthur Maia

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JOTA

Nova versão busca maior consenso em relação ao texto, que precisa de 308 votos para ser aprovado em plenário

Relator da reforma administrativa apresenta novo substitutivo; veja mudanças

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Reforma administrativa precisa de 308 votos para aprovação em plenário; mudanças buscam justamente maior consenso em relação ao texto