Juliana Castro

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou um documento chamado de “raio x do Orçamento” em que traz os principais números do Orçamento da União de 2023 após os vetos feitos à <a class="linkLegislacao" href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14535-17-janeiro-2023-793700-norma-pl.html">Lei 14.535/23</a>. As despesas primárias líquidas ficaram em R$ 2,032 trilhões - 10,2% desse total é de execução não obrigatória (discricionário). (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/raio-x-do-orcamento-2023-pos-vetos-v2.pdf">Veja o raio-x do Orcamento 2023</a>)
Já as despesas primárias totais estão em R$ 2,477 trilhões (Veja abaixo o detalhamento). O teto de gastos, entretanto, ficou em R$ 1,945 trilhão, e a conta fecha porque cerca de R$ 546 bilhões em despesas estão fora do teto. A maior parte delas são as transferências constitucionais para estados e municípios.
As despesas com os programas que foram vitrines das gestões petistas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida serão de R$ 175,7 bilhões e R$ 10,5 bilhões, respectivamente. O fundo partidário, destinado aos gastos dos partidos políticos, tem despesa programada de R$ 1,2 bilhão.
Ao todo, R$ 21,2 bilhões serão destinados às emendas individuais dos deputados, enquanto que R$ 10,4 bilhões serão para emendas das bancadas estaduais e R$ 7,6 bilhões das comissões.
[caption id="attachment_419688" align="aligncenter" width="755"]<img class="wp-image-419688 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/despesas.jpg" alt="" width="755" height="485" /> Raio-x do orçamento com as despesas após a análise dos vetos - Reprodução[/caption]
Detalhamento das despesas totais (em R$ bilhões)*
Ministério do Trabalho e Emprego - 956,4
Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família - 276,4
Ministério da Saúde - 181,6
Ministério da Educação - 147,2
Ministério da Defesa - 118,0
Judiciário + Ministério Público + Defensoria - 63,1
Ministério Integração e Desenvolvimento Regional - 31,7
Ministério da Fazenda - 29,6
Ministério dos Transportes - 22,6
Ministério da Justiça e Segurança Pública - 18,0
Legislativo + TCU - 15,5
Ministério da Agricultura e Pecuária - 13,9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 8,8
Demais** - 595,0
Total - 2.477,9
*Apenas despesas não financeiras e das esferas fiscal/seguridade social.
**Além de outros Ministérios, Presidência da República, Vice-Presidência, AGU e CGU, o item “Demais” envolve transferência aos entes (R$ 349,5 bilhões), encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito.
(Com informações da Agência Câmara)

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JOTA

Despesas primárias totais estão em R$ 2,477 trilhões; veja o detalhamento entre os ministérios

Raio-x do orçamento 2023: como ficaram as despesas depois dos vetos

Despesas primárias totais estão em R$ 2,477 trilhões; veja o detalhamento entre os ministérios. Leia a reportagem.