Legislativo

Reforma tributária

PSL se articula para emplacar IMF para compensar desoneração da folha

Proposta deve ser apresentada na forma de emenda à PEC da reforma tributária na comissão mista

PSL
O deputado General Peternelli é o cotado para fazer a articulação em torno de um imposto sobre movimentação financeira pelo PSL na Câmara - Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O PSL se articula para emplacar um imposto sobre movimentação financeira nos moldes da CPMF na reforma tributária, que começará a ser discutida em fevereiro na comissão mista do Congresso Nacional.

O imposto é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes e já abriu uma crise no governo que terminou com a demissão do ex-secretário da Receita e idealista do tributo, Marcos Cintra.

A equipe debruçada sobre o tema envolve empresários e lideranças da legenda e já combinou o discurso público de que o partido não propõe a criação de uma novo tributo, mas uma substituição da carga tributária atual. A estratégia foi negociada em reunião da legenda em Brasília nesta quinta (23) e sexta-feira (24).

De imediato, a articulação dos sociais liberais será para juntar esforços e convencer parlamentares e a opinião pública quanto à necessidade inserir um novo tributo de movimentação financeira – permanente e compartilhado com os demais entes da Federação – para compensar a desoneração de folha de pagamento proposta nas reformas mais ousadas de alteração do regime tributário brasileiro. Só quando estiverem certos desse convencimento dos colegas políticos e da opinião pública, os envolvidos formalizarão a emenda com o novo imposto ao projeto.

No Senado, cogitou-se “nomear” como articulador político da nova bandeira do PSL o senador Major Olímpio (PSL-SP). Entretanto, ao discutirem qual a melhor estratégia política para emplacar o tributo, a avaliação foi de que Olímpio está desgastado com o Planalto e que isso poderia reduzir as chances de aprovação da medida.

Na Câmara, o mais cotado é o deputado General Peternelli (PSL-SP) – que já é autor de uma emenda sobre o imposto (EMC 20/19). As conversas iniciais aconteceram na quinta-feira (23) na sede do partido em Brasília e contaram com uma longa exposição do ex-secretário da Receita.

Segundo Marcos Cintra, o governo está alinhado com a sua proposta e sabe da importância da criação do IMF. Entretanto, dois dos maiores empecilhos que os articuladores da Economia enfrentarão serão justamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que já se manifestaram publicamente contra a ideia de se criar um imposto nos moldes da CPMF.

“É um tema extremamente importante, oportuno, tem sido cobrado, é fundamental, é decisivo na retomada do crescimento econômico brasileiro. É um fator que vai efetivamente destravar uma corrente de investimentos muito pesada. O grande pesadelo do empresário internacional quando pensa em Brasil é a questão burocrática, o contencioso tributário. Esse é um tema que o PSL tem condições e tradição para liderar o debate público e essa é a razão de estarmos aqui”, afirmou Cintra.

Nova reunião para redigir uma minuta de emenda parlamentar será realizada entre os dias 19 e 21 de fevereiro. A ideia é propor a formalização do IMF por meio de emenda ao texto de reforma tributária que será construído pela comissão mista especial criada em dezembro.


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