Mariana Ribas

O tema da proteção de crianças em ambientes digitais avançou no Congresso Nacional nesta semana. Na noite de quarta-feira (20/8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da ‘adultização’ (PL 2628/2022), enquanto o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), fez a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, que busca investigar a exploração e sexualização de crianças em ambientes digitais.
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O tema voltou ao centro do debate político e foi levado ao Congresso Nacional após a publicação do vídeo-denúncia feito por Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Na postagem que tem mais de 40 milhões de visualizações no YouTube, ele faz uma denúncia sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.
Apesar de Alcolumbre ter opinião contrária à CPIs, a pressão para que o tema avançasse foi determinante. O próximo passo é a instalação, que ocorre após as lideranças partidárias indicarem a composição do colegiado. Depois, é eleito o presidente e indicado o relator.
Aprovado na Câmara, o PL 2628/2022 agora aguarda análise no Senado. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta estabelece regras para produtos e serviços de tecnologia da informação, como redes sociais, jogos eletrônicos e aplicativos, para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A tendência é que a relatoria seja designada ao senador Flávio Arns (PSB-PR), que ficou com a posição quando o projeto passou pelo Senado em dezembro de 2024.
Além da CPI e do projeto de lei, o tema também foi debatido por meio de uma comissão geral na Câmara - reunião que ocorre em plenário e interrompe a pauta da sessão da Casa para, sob o comando do presidente, debater assuntos relevantes.

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JOTA

Alcolumbre lê requerimento de instalação da CPI da Adultização; e Câmara aprova PL 2628, de proteção a crianças em ambientes digitais

Proteção de crianças em ambientes digitais avança no Congresso após vídeo de Felca

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