Felipe Amorim

<p>O relator Márcio Bittar (PSL-AC) apresentou mudanças em seu parecer, e a Comissão de Assuntos Econômicos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cae-senado">(CAE) do Senado</a> adiou a votação do projeto de privatização dos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/correios">Correios</a> (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/149593">PL 591/2021</a>) que estava prevista para a reunião da comissão desta terça-feira (09/11).</p>
<p>Se o Senado promover mudanças no texto aprovado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara</a>, o projeto volta para a análise dos deputados. Em geral, a Câmara tem sido ágil nesse tipo de análise.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>A mudança proposta por Bittar é a inclusão de um dispositivo no texto para proibir o fechamento de agências dos Correios, pelo prazo de 60 meses após a privatização, em municípios da Amazônia Legal com menos de 15 mil habitantes. <span style="font-weight: 400;">(Veja<a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035804&amp;ts=1636458576892&amp;disposition=inline"> a complementação do parecer apresentada pelo relator</a>).</span></p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-poder&amp;utm_id=link-interno-site">Não seja surpreendido por decisões do poder público que impacta seus negócios. Assine o JOTA PRO PODER!</a></p></blockquote>
<p>O presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva do texto aos senadores e afirmou que vai marcar uma nova data para votação do parecer. Ainda não há nova previsão.</p>
<p>O vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Marcos César Alves Silva, afirma que a alteração proposta pelo relator demonstra que o projeto não assegura a manutenção das agências existentes em locais remotos do país. "Há risco efetivo de fechamento de milhares de agências caso o projeto prospere", diz o dirigente.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/legislativo/privatizacao-dos-correios-o-que-esta-em-jogo-e-o-passo-a-passo-ate-a-venda-09112021"> Privatização dos Correios: o que está em jogo e o passo a passo até a venda</a></li>
</ul>
<p>Para Silva, a alteração proposta por Bittar seria insuficiente porque não abrange as demais regiões do país e está limitada ao prazo de 60 meses, enquanto a demanda pelo serviço postal é permanente.</p>
<p>A venda dos Correios faz parte do programa de privatizações do governo federal, que avançou menos do que o prometido na campanha. O interesse na privatização é tanto que Bolsonaro entregou pessoalmente a proposta ao Congresso, acompanhado dos ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes">Paulo Guedes</a> (Economia) e Fábio Faria (Comunicações).</p>
<p>A expectativa do BNDES é que o processo de venda aconteça no primeiro semestre de 2022. Atualmente, ocorre a avaliação do valor da companhia, padrão para casos de desestatização. O consórcio Carta Brasil e BR Partners venceram a concorrência para serem avaliadores independentes neste ano.</p>
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JOTA

Se Senado promover mudanças no texto aprovado pela Câmara, projeto volta para a análise dos deputados

Privatização dos Correios: relator muda parecer, e CAE do Senado adia votação

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O relator apresentou mudanças em seu parecer, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a votação sobre a privatização dos Correios.