Naira Trindade

Fabio Graner

<p>Um movimento dos presidentes partidários começa a ganhar forma dentro do Congresso Nacional para alterar a maneira como os parlamentares se elegem. Encabeçada pelo relator Domingos Neto (PSD-CE), a adoção do sistema de voto distrital misto para eleições proporcionais, que mudaria o meio como são eleitos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, deve virar prioridade em meio às pautas deste segundo semestre no Congresso.</p>
<p>Em uma reunião fechada há pouco mais de dois meses, os presidentes Gilberto Kassab (PSD), Edinho Silva (PT), Marcos Pereira (Republicanos) e Antônio Rueda (União Brasil) conversaram sobre a necessidade de se pautar uma reforma política que dê mais representatividade partidária por meio de um maior vínculo entre eleitor e parlamentar.</p>
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<p>Dirigentes desses grupos alegam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que há disposição de colocar a discussão à mesa.</p>
<h3>Menos coachs, mais representação</h3>
<p>Um dos principais argumentos desse grupo político é que a eleição, da forma como ocorre hoje, favorece influenciadores e coachs (que por sua vez, pela regra de quociente eleitoral, elegem pessoas com poucos votos), e poderia distorcer a representação parlamentar. Isso também favoreceria as estruturas partidárias e o poderio dos seus líderes, responsáveis por definir o formato da lista.</p>
<p>No voto distrital misto, muda-se para o modelo híbrido que combina dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. Com ele, o eleitor vota duas vezes, uma no candidato de seu distrito (voto majoritário) e outra em uma lista partidária (voto proporcional).</p>
<p>Se aprovado, a Câmara teria, por exemplo, metade das 513 cadeiras preenchidas pelos vencedores nos distritos, e a outra metade, por candidatos de partidos que recebem votos suficientes na lista, respeitando a proporcionalidade. Países como Alemanha, Japão, México, Bolívia, Hungria, Venezuela, Sérvia e Nova Zelândia já usam esse formato.</p>
<p>O avanço desse tema, porém, depende de articulação mais ampla com os parlamentares. A ideia inicial é que se torne válida a partir de 2030, embora parte das lideranças partidárias esteja defendendo que ela já seja efetiva para as próximas eleições, evitando uma grande onda de eleitos de carona nos influenciadores.</p>
<h3>Agenda econômica</h3>
<p>Além da reforma política, o segundo semestre no Congresso deve ser pródigo em discussões de temas econômicos. A reforma da renda, pendente de votação no plenário da Câmara e que ainda precisará ser apreciada pelo Senado, é o principal item da pauta e com grandes chances de avançar. É a grande aposta da política econômica para o ano que vem, dado que deve aumentar a renda disponível da classe média, enquanto aumenta a tributação dos ricos.</p>
<p>A MP 1303, que limita a compensação tributária e retira a isenção de alguns produtos financeiros, entre outras medidas para reforçar a arrecadação deste e do próximo ano, também é outro tema que vai atrair as atenções dos parlamentares. Diferentemente do IR, porém, essa proposta terá mais dificuldades para avançar nos moldes do governo e, se sobreviver, tende a ter pelo menos alguma desidratação.</p>
<p>A Fazenda informou ao JOTA que outros 11 temas seguem como prioridade para avançar nesta segunda metade do ano.</p>
<p>São eles: Lei de Gestão e Administração do IBS; limitação dos supersalários; reforma da previdência dos militares; projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira e devedor contumaz; aprimoramento da Lei de Falências; fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais; consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro; resolução bancária; mercado de crédito; modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas; marco legal da inteligência artificial e política de atração de data center.</p>
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<h3>Reforma administrativa, PEC da Segurança e comando de agências</h3>
<p>Em busca de uma marca para sua gestão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, quer fazer avançar uma proposta de reforma administrativa, a partir do grupo de trabalho liderado pelo deputado Pedro Paulo. Se avançar, dificilmente a iniciativa deve ter um impacto relevante para melhorar o quadro das contas públicas, embora ideias mais ousadas (como desvinculação de salário mínimo de benefícios sociais) sejam mencionadas.</p>
<p>O governo avalia que o tema pode avançar, junto alguns aspectos como a proposta que limita supersalários e a reforma dos militares, mas a aproximação do calendário eleitoral não permite muito otimismo com o desfecho dessa discussão.</p>
<p>Outro tema nas prioridades do Planalto é a PEC da Segurança Pública, cujo avanço também é uma incógnita, dadas as resistências de parte dos governadores estaduais.</p>
<p>Além disso, a votação dos nomes para as agências reguladoras está prevista para as próximas semanas.</p>
<p>Com a eleição cada vez mais visível no horizonte e o acirramento do embate em decorrência das ações do presidente Donald Trump, o avanço da pauta governista no segundo semestre estará sujeita a trancos e barrancos.</p>
<p>Uma política fiscal mais expansionista, com liberação mais intensa de emendas parlamentares, porém, pode ajudar a tornar o ambiente menos inóspito para o governo.</p>


plenario do congresso nacional

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JOTA

Retomada do Congresso no segundo semestre tem forte presença de agenda econômica, com a reforma do IR sendo o principal tema 

Presidentes de partidos querem avançar com voto distrital misto até o fim do ano

Retomada do Congresso no segundo semestre tem forte presença de agenda econômica, com a reforma do IR sendo o principal tema