O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC dos Precatórios, afirmou nesta quarta-feira (10/11) que pretende votar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana da quarta-feira (24), dia em que a comissão normalmente se reúne.
Se houver acordo político, a PEC pode ser votada em plenário na mesma semana ou, no máximo, na próxima, nas sessões de plenário entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
O senador disse acreditar ser possível convencer os senadores a manter o texto aprovado na Câmara dos Deputados, a partir do esclarecimento da destinação dos cerca de R$ 90 bilhões de espaço fiscal gerado pela proposta.
“Eu tenho impressão de que tem uma chance muito boa de ser aprovado o texto da Câmara, mas estamos abertos, se houver sugestões de aprimoramentos”, disse Bezerra.
O nome de Bezerra como relator foi definido por acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também ficou definido que a PEC vai tramitar pela CCJ e, portanto, não será votada diretamente em plenário como Pacheco havia cogitado anteriormente.
A matéria é prioritária para o governo Bolsonaro e a designação de Bezerra como relator é um indicativo que os governistas vão se esforçar para aprovar o texto com celeridade. O Executivo aposta na PEC para conseguir o espaço fiscal necessário à criação do programa Auxílio Brasil.
