Flávia Maia

<p>Os presidentes do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (DEM-MG); da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira (31/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) para avançar na pauta sobre o pagamento dos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/precatorios">precatórios</a> da União. A reunião durou cerca de uma hora. Lira e Pacheco saíram sem falar com a imprensa, e Fux seguiu para a sessão do CNJ, em que é presidente.</p>
<p>Durante a abertura da sessão, Fux informou que a conversa entre os líderes sobre os precatórios teve caráter preliminar e que o CNJ se prontificou a atuar como um mediador para a questão. Assim, conforme já adiantado pelo <strong>JOTA</strong>, o CNJ poderia editar uma resolução em que o órgão estabeleceria um teto de gastos para o pagamento de precatórios e esse teto corresponderia ao valor pago em precatórios em 2016, corrigido pela Selic. O que superasse esse valor no ano seria encaminhado para o exercício fiscal seguinte.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A proposta em discussão no CNJ prevê um teto de gastos de R$ 39,9 bilhões para o pagamento de precatórios em 2022, valor que corresponderia ao montante que foi pago em precatórios em 2016 mais a correção pela Selic. Os R$ 49,1 bilhões restantes, segundo esta proposta, ficariam para os anos seguintes.</p>
<p>Apesar de debatida entre atores dos Três Poderes, a proposta ainda é incipiente. Antes da reunião com Pacheco e Lira, Fux havia informado, por meio de sua assessoria, que o CNJ aguardaria ser provocado oficialmente pelo Congresso antes de elaborar uma resolução. Ainda são necessárias também conversas com integrantes do STF sobre a viabilidade da regulamentação por meio do Conselho.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main">A conversa de hoje foi pedida pelos chefes das Casas legislativas. "É uma solução que reputamos inteligente, possível. Essa é uma definição que ainda precisa acontecer e eu e o presidente Arthur Lira vamos buscar Fux para alinharmos definitivamente essa questão dos precatórios", afirmou Pacheco antes da reunião. Na última segunda-feira (30/8), o presidente do Senado encontrou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da pauta econômica de interesse do governo no Congresso.</div>
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JOTA

Órgão se prontificou a atuar como mediador e estabeleceria teto de gastos para pagamento desse tipo de gasto

Fux diz que CNJ pode ter resolução como mediação para questão dos precatórios

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JOTA PRO PODER

Após uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; o presidente do STF, Luiz Fux, informou que a conversa entre os líderes sobre os precatórios teve caráter preliminar e que o CNJ se prontificou a atuar como um mediador para a questão.