Érico Oyama
O Grupo de Trabalho sobre Problemas Psicológicos dos Jovens Brasileiros teve, até o momento, sete reuniões, sendo quatro audiências públicas. A ideia é levantar o máximo de informações possíveis para detectar o que pode ser feito para que as políticas públicas de combate ao suicídio sejam mais efetivas.
Não será apresentado um projeto de lei ao fim dos trabalhos, mas sim um conjunto de sugestões para serem implementadas em leis ou projetos de lei em tramitação ou até mesmo em ações do Executivo. “Nosso objetivo é fazer uma síntese das legislações vigentes, verificar o que está em andamento na Câmara dos Deputados relacionado ao assunto e propor novas políticas públicas permanentes que cheguem até a ponta, até quem realmente precisa”, explicou ao JOTA a deputada Liziane Bayer (PSB-RS), coordenadora do Grupo de Trabalho.
Além disso, há o desafio de falta de dados consolidados. “Em alguns casos a pessoa é encaminhada ao hospital, em outros é levada ao CAPS e em outros ao posto de saúde, onde não há notificação”, relata Jaqueline Cassol (PP-RO), relatora do grupo de trabalho.
Na última quarta-feira (25/11) o Grupo de Trabalho recebeu representantes de redes sociais. “A internet hoje é um ponto muito sensível, e que nossos jovens têm tido cada vez mais exposição nas redes, que sempre há algum tipo de envolvimento”, avalia Bayer. “Ou em relação aos motivos que elevam a problemas psicológicos, suicídio ou autolesão, ou em relação as formas de cometer atos contra a própria vida”, completa.
O JOTA conversou com a relatora Jaqueline Cassol sobre os objetivos do Grupo de Trabalho e quais impressões teve após as audiências públicas realizadas até o momento.
Qual é a ideia do grupo de trabalho?
A ideia do grupo de trabalho é fazer um levantamento tanto da legislação, dos projetos que tramitam que tramitam na Câmara, como ouvir psicólogos, psiquiatras, Corpo de Bombeiros, a rede escola, o pessoal da saúde, representantes das redes sociais e os próprios jovens.
Já temos a Política Nacional de Combate ao Suicídio, aprovada em 2019, que virou uma política pública de saúde. Só que não há efetividade na ponta. Ouvimos do Corpo de Bombeiros que eles se deparam com vários tentantes de suicídio, só que, quando são levados ao hospital ou ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), eles não têm prioridade no atendimento.
Infelizmente, esses centros, tanto na rede estadual como municipal, são muito carentes e a demanda é muito grande. Então, percebemos que até temos uma legislação, só que na prática ela não é muito efetiva.
Os trabalhos vão até quando?
O grupo de trabalho foi criado para durar 90 dias, mas já conversei com a secretária de comissão para que a gente possa renovas os trabalhos por mais 90 dias. Conforme fomos ouvindo os depoimentos, as demandas foram aumentando e temos algumas visitas técnicas que precisamos fazer.
No Piauí, por exemplo, vamos visitar a ONG Débora, que tem um trabalho de acolhimento com psiquiatras e psicólogos, além de atender os familiares no pós suicídio. Percebemos nas audiências como isso impacta a família e os amigos.
O que mais chamou a atenção da senhora até o momento nas audiências?
Tivemos dados que foram apresentados que são alarmantes. No Brasil, há uma morte por suicídio a cada 45 minutos. E a cada morte temos outras 20 tentativas de suicídio.
E 4% dos adolescentes brasileiros apresentam sinais depressivos. Além disso, uma em cada quatro crianças já apresentou indícios da doença. Então, a gente vive hoje uma sociedade em que a depressão é o mal do século.
Um problema que temos é a subnotificação. Em alguns casos, a pessoa é encaminhada ao hospital, em outros é levada ao CAPS e, em outros, ao posto de saúde, onde não há notificação.
Precisamos criar uma política pública de rede, que englobe os governos federal, estadual e municipal. E também precisamos acabar com o tabu da saúde mental para que as pessoas tenham mais acesso ao atendimento dos médicos. Falta visão dos nossos gestores do quão importante é investir em saúde mental.
A senhora pretende incluir no parecer algo ligado à regulamentação das redes sociais?
A ideia do grupo de trabalho não é regulamentar as redes sociais. Quando a gente fala de internet, precisamos ter uma responsabilidade muito grande e conversar com vários segmentos. Como advogada que sou, penso que é preciso haver um maior controle porque às vezes uma pessoa sofre uma calúnia, uma difamação e quando vai tentar responsabilizar o infrator, infelizmente aquele perfil não existe.
É preciso de uma ação de política pública nesse sentido, mas a ideia do grupo de trabalho não é essa. O importante é saber o que a Câmara dos Deputados vai fazer com as informações levantadas pelo grupo de trabalho. Vai precisar regulamentar? E as empresas? O que elas sugerem?
O diálogo é a melhor saída e o grupo de trabalho vai levantar os projetos de lei que estão tramitando, dar seguimento o mais breve possível e criar mecanismos efetivos para todos os envolvidos.
Temos exemplos de ações que já são realizadas. No Ministério da Educação, por exemplo, há um trabalho que é realizado com os educadores para preparara-los para a volta às aulas presenciais. Para fazê-los entenderem o que está acontecendo, o que as crianças precisam. Porque além da ansiedade e da depressão, virão muitas crianças com histórico de abusos, de maus tratos, que podem desencadear nessas doenças mentais.
