Luísa Carvalho

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) deve apresentar nesta quarta-feira (1/10) o plano de trabalho da comissão temporária que analisa a reforma do <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/modernizacao-ou-incerteza-proposta-de-novo-codigo-civil-causa-cisao-entre-especialistas">Código Civil</a>. Ele é o relator do Projeto de Lei 4/25, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no início do ano. A proposição altera 897 dos pouco mais de 2 mil artigos do código e inclui outros 300 dispositivos. A reunião do colegiado está marcada para as 15h. O grupo deve se reunir semanalmente às quartas e ter oito meses de atividade. Com isso, a expectativa é que o parecer da comissão seja apresentado em junho de 2026.
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Seguindo orientação de Pacheco, que preside a comissão, cada um dos 11 livros do projeto de alteração da lei deve ter uma sub-relatoria própria, com sub-relatores a serem designados a partir do plano de trabalho. Por ora, a perspectiva do colegiado é de prazo até o dia 22 para apresentação de emendas, que deve ser ampliado.
A comissão foi <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-instala-comissao-para-examinar-reforma-no-codigo-civil-com-presidencia-de-pacheco">instalada</a> na última quarta-feira (24/9) e tem 11 membros titulares. Além de Pacheco e Veneziano, é composta por Efraim Filho, vice-presidente do colegiado; Soraya Thronicke (Podemos–MS); Otto Alencar (PSD-BA); Flávio Arns (PSB-PR); Marcos Rogerio (PL-RO); Carlos Portinho (PL-RJ); Weverton (PDT-MA); Fabiano Contarato (PT-ES); e Tereza Cristina (PP-MS). Outros 11 senadores são suplentes.
O PL tem origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>). Pacheco manteve na íntegra o texto elaborado pelo grupo.
A proposta prevê a mais ampla mudança no Código Civil desde que entrou em vigor, em janeiro de 2003. O projeto altera 897 dos pouco mais de 2 mil artigos do texto e inclui outros 300 dispositivos. Também inclui no Código um livro sobre Direito Digital.

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JOTA

A expectativa é que o parecer da comissão seja apresentado em junho de 2026

Plano de trabalho da comissão do código civil será apresentado nesta quarta (1/10)

Reunião do colegiado será às 15h no Senado