Luísa Carvalho

Deputados do Partido Liberal e da oposição protocolaram, nesta terça-feira (23/9), um recurso à Mesa Diretora da Câmara contra a decisão do presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Hugo%20Motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), de <a href="https://www.jota.info/legislativo/hugo-motta-rejeita-indicacao-de-eduardo-bolsonaro-como-lider-da-minoria">rejeitar</a> a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao cargo de líder da minoria. Os parlamentares insinuaram que a decisão de Motta teria sido influenciada por pressões relacionadas a sanções<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/governo-de-donald-trump-sanciona-esposa-e-empresa-de-moraes"> do governo norte-americano à esposa do ministro Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
A indicação de Eduardo a líder da minoria havia sido uma manobra do Partido Liberal para tentar livrar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, de ter o mandato cassado por faltas. Na negativa, Motta seguiu parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara que considerou a nomeação incompatível com a atividade parlamentar devido à ausência do deputado, fora do país desde fevereiro.
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Os deputados do PL e aliados acusaram Motta de agir de forma “unilateral”, em desacordo com o regimento interno e com resolução da Mesa Diretora de 2015, que prevê líderes partidários e membros da Mesa Diretora “em razão da natureza de suas atribuições, não precisam registrar presença”.
O recurso é assinado por Sóstenes e pelos deputados Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, e Caroline de Toni (PL-SC) - líder da minoria antes da transferência do cargo a Eduardo e que, na prática, após a negativa de Motta, retorna à função.
Não há prazo para que a Mesa avalie o recurso. Segundo os deputados, mesmo se não houver uma decisão, Eduardo será considerado líder pela oposição. “De fato, vale a decisão da bancada e o líder é Eduardo Bolsonaro, de fato. De direito, porque o presidente Hugo Motta erradamente indefere o nosso pedido, é ela [Caroline de Toni]”, disse Sóstenes. A oposição sustenta ainda que negar o pedido de homologação de Eduardo é um “precedente inédito” na Câmara e um ataque à autonomia partidária.
Segundo Sóstenes, o partido continuará a pressionar em defesa do parlamentar: “Nós do PL e da oposição não deixaremos um dos nossos soldados para trás, muito menos o deputado Eduardo Bolsonaro”, disse. “Não vamos aceitar pressões externa córporis para impedir o exercício do deputado Eduardo Bolsonaro eleito, que está aqui para representar os seus eleitores até o fim do seu mandato”.
<h3>Sóstenes associa suposto recuo de Motta a Moraes </h3>
O líder do PL disse que na semana anterior à indicação de Eduardo Bolsonaro à função de líder, anunciada na última terça-feira (16/9), havia comunicado a Hugo Motta a decisão. De acordo com ele, o assunto também foi tratado em uma segunda reunião, nos dias seguintes, com a presença de Zucco. “Ela já tinha ciência. Ontem, depois da Magnitsky na esposa e no escritório do ministro Alexandre de Moraes, eu recebi uma ligação do presidente Hugo Motta falando que ele não poderia mais cumprir comigo o compromisso, que o tom ficou muito acima da média”, disse Sóstenes. Para ele, a postura de Motta, estaria associada a algum receio de retaliação. 
Sóstenes também disse ser “um equívoco” Motta afirmar que não havia sido comunicado sobre a saída de Eduardo. "Existem oito comunicados oficiais do deputado Eduardo Bolsonaro à presidência da casa. O primeiro, com data de 27 de fevereiro deste ano, 2025. E o último, com data de 18 de setembro de 2025”, afirmou.
Questionado se após a decisão o PL teria arrependido de ter apoiado a campanha de Motta à presidência da Câmara, Sóstenes pormenorizou: “O presidente Hugo, senta numa cadeira muito difícil, com apoio de todos os lados. É difícil estar nessa situação mesmo. Eu acho que o momento do Brasil é um momento muito grave, nós estamos com conflitos de instituições, com instituições que não respeitam a Constituição.
"Estar na cadeira do presidente do Motta, eu sempre me coloco em lugar do outro, não é fácil”, afirmou. “Na política, às vezes você avança, às vezes você recua, às vezes a gente erra, de uma parte ou de outra, e a gente tem a capacidade de dialogar e resolver os nossos problemas.”

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JOTA

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