Redação JOTA

<p>O presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), decidiu retirar de pauta da sessão desta terça-feira (2/5) o PL das Fake News (PL 2630/2020).</p>
<p>A decisão foi tomada após pedido do relator, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/orlando-silva">Orlando Silva</a> (PCdoB-SP), que alegou precisar de mais tempo para acrescentar mudanças ao texto após conversas com os partidos.</p>
<p>A retirada de pauta reforça que não há placar folgado para a aprovação do projeto e será preciso fazer concessões às bancadas. Mais cedo, Lira afirmou que só votaria o projeto se houvesse cenário favorável à aprovação.</p>
<p>Ainda não está definido quando a votação deve ocorrer.</p>
<h3 class="jota-article__title"><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-02052023">Alexandre de Moraes determina remoção de anúncios contra projeto</a></h3>
<p>Mais cedo, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), determinou, nesta terça-feira (2/5), que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo procedam a remoção integral, em no máximo, 1 hora, de todos os anúncios, textos, informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com críticas ao PL 2630 (PL das Fake News), sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento por cada anúncio. O ministro também mandou ainda que, em 48 horas, as empresas enviem relatório sobre os anúncios realizados e valores investidos.</p>
<p>Moraes determina que sejam retirados termos como se referem ao projeto como “PL da Censura”, “Como o PL 2630 pode piorar a sua internet”, “O PL 2630 pode impactar a internet que você conhece”. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/inq-4781-google.pdf">Leia a íntegra da decisão de Moraes sobre o PL das Fake News</a>.</p>
<p>Além disso, determina que a Polícia Federal realize, em um prazo de 5 dias, depoimentos dos presidentes e executivos das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo para que esclareçam – entre outras questões que a autoridade policial entender necessárias – para que prestem esclarecimentos sobre a situação de modo a esclarecer se houve ou não abuso de poder econômico por parte das empresas contra o projeto de lei.</p>
<h3>Assista ao vivo aos debates entre os parlamentares sobre o PL das Fake News</h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=8dPSrCTRYX8</p>


arthur lira presidente da camara dos deputados

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JOTA

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