Mariana Ribas

O clima entre os Poderes e lideranças do governo ficou tenso com a aprovação em dois turnos, nesta quarta-feira (22/11), por um placar de 52x18, da PEC que <a href="https://www.jota.info/legislativo/entenda-o-que-esta-em-discussao-na-pec-que-limita-poderes-dos-ministros-do-stf-22112023">limita as decisões monocráticas</a> no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). O motivo principal foi o voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Nos bastidores, fontes afirmaram que ministros do STF ligaram para articuladores do governo na Casa reclamando do voto de Wagner. Além disso, interlocutores afirmam que o voto não havia sido conversado com a base no Senado, o que surpreendeu colegas de Wagner, criando um cenário de insatisfação. Na votação, o governo liberou a bancada, mas o PT encaminhou o voto contrário.
Ao JOTA, o Jaques Wagner afirmou que votou por convicção. No entanto, não descartou a avaliação de que a escolha também foi estratégica para melhorar a relação com a oposição na Casa e com Rodrigo Pacheco, pensando no futuro. 
No cenário geral, a aprovação da proposta é lida como uma resposta à Corte, que tem atuado em discussões do legislativo. Mas, além disso, é vista também como uma demonstração da força da oposição no Senado. A proposta foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de olho em dividendos políticos.
A avaliação de parlamentares da base é de que o voto de Wagner foi importante para a aprovação do projeto, já que pode ter alterado o voto de senadores indecisos — levando em consideração a influência do líder. A PEC foi aprovada por 52 votos, somente três a mais que o necessário.
No cenário geral, a aprovação da proposta é lida como uma resposta à Corte, que tem atuado em discussões do legislativo. Mas, além disso, é vista também como uma demonstração da força da oposição no Senado. A proposta foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de olho em dividendos políticos.
Na terça-feira, Pacheco disse que a proposta não é uma retaliação do Congresso contra o Supremo. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O que nós estamos buscando fazer no Congresso Nacional é o aprimoramento da legislação e o aprimoramento da Constituição Federal para garantir que os poderes funcionem bem”, afirmou.
<h3>Entenda</h3>
A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática no Supremo e nos demais tribunais, caso esta suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou seja, que afetam a coletividade, ou suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), a PEC também determinava que os pedidos de vistas seriam concedidos coletivamente pelo prazo máximo de seis meses. O STF, entretanto, já determina no seu regimento interno, por meio da Emenda Regimental 58/2022, o prazo de 90 dias para a devolução de processos com pedido de vista. Dessa forma, esse trecho foi suprimido do projeto.
No entanto, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), incluiu uma emenda apresentada por Pacheco determinando que as advocacias da Câmara e do Senado devem ser citadas para se manifestar quando o Supremo analisar a constitucionalidade de lei federal. Atualmente, somente a Advocacia-Geral da União é citada.

Pacheco e Jaques Wagner

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Posicionamento do senador Jaques Wagner (PT) gerou queixas de ministros do Supremo e alimentou ainda mais tensão entre Poderes

PEC que limita poderes do STF é aprovada com voto favorável do líder do governo

Posicionamento do senador Jaques Wagner (PT) gerou queixas de ministros do Supremo e alimentou ainda mais tensão entre Poderes