Érico Oyama

<p>O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), convocou sessão às 18h desta quarta-feira (03/11) para a votação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-dos-precatorios">PEC dos Precatórios</a>. A <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2293449">PEC 23/2021</a> é o item único da pauta. Até o momento, 182 deputados registraram presença na Câmara. Nos bastidores, Lira tem dito que ou a votação acontece hoje ou não ocorre mais.</p>
<p>Em meio à volta do feriado, em que a Câmara costuma ficar mais esvaziada, governistas fazem uma força-tarefa para mobilizar os parlamentares a comparecerem à Câmara e garantir o quórum necessário para a votação, que será presencial. Os líderes da base aliada pediram que os deputados compareçam à sessão, que, ao ser marcada para um horário mais tarde do que o de costume, permite que os parlamentares tenham mais tempo para chegar a Brasília.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Como trata-se de uma iniciativa altera a Constituição Federal, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara, com pelos menos 308 votos favoráveis, antes de ir para o Senado.</p>
<p>O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse ao JOTA que a votação ocorre hoje. O MDB, com posição ainda indefinida sobre o tema, e o PT, que é contra a proposta, se reúnem no começo da tarde de hoje para debater a PEC. A oposição segue totalmente resistente ao projeto.</p>
<p>A PEC dos Precatórios abre um espaço fiscal no orçamento do próximo ano, manobra que possibilita a folga nas contas necessária para criação do novo programa social, o Auxílio Brasil, com parcela mensal prevista de R$ 400 até o fim de 2022. O programa é a aposta do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> para aumentar seus índices de popularidade no ano em que tentará a reeleição.</p>
<p>A proposta cria um limite de pagamento de precatórios, reajustado a cada ano com base no montante pago em 2016. Ao fazer isso, dos R$ 89 bilhões previstos, 40 bilhões ficariam dentro do limite para 2022. O restante seria quitado em negociações alternativas. Além disso, a PEC também muda o período de inflação utilizado no cálculo do teto de gastos a cada ano, que passaria a usar o índice de janeiro a dezembro.</p>
<p>Em entrevista no último dia 14  à Rádio Bandeirantes, <a href="https://www.jota.info/legislativo/pec-cnmp-pec-precatorios-votacao-lira-14102021">Lira disse que a PEC iria abrir espaço fiscal para a criação do novo programa social</a> proposto pelo Planalto a partir da reformulação do Bolsa Família. “Com a votação e aprovação da PEC teremos uma sobra orçamentária”, disse.</p>
<p>Em entrevista à Rádio CNN no mesmo dia, Lira avaliou que o plenário da Casa garantirá a aprovação “tranquila” da PEC dos precatórios. Ele elogiou o parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-SP), e lembrou que a Casa Legislativa apenas aguardava o cumprimento dos prazos regimentais para colocar o tema em deliberação.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>


arthur-lira

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Na volta do feriado, governistas fazem força-tarefa para mobilizar os parlamentares e garantir o quórum necessário

Lira convoca sessão às 18h para votação da PEC dos Precatórios

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/poder?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-poder&utm_id=link-disclaimer-site)