Bernardo Gonzaga

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4/2) requerimento para convidar o ministro da Saúde, <a href="https://coronavirus.saude.gov.br/">Eduardo Pazuello</a>, a dar esclarecimentos sobre o programa de imunização contra a Covid-19 em todo território nacional. Por ser um convite e não uma convocação, Pazuello pode recusar o chamamento dos senadores, mas o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), garantiu aos colegas que o ministro demonstrou disposição para ir à <a href="https://www.jota.info/legislativo/cmo-camara-e-senado-04022021">Casa Legislativa</a> na próxima quarta-feira (10/2).
A aprovação do requerimento em plenário foi confirmada horas depois do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) obter apoio de outros 29 senadores para formalizar o pedido de criação da CPI da Covid-19 para apurar as responsabilidades do governo federal pelas crises sanitária e econômica causadas pela pandemia.
Assinaram o documento - em assinaturas físicas ou eletrônicas - os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Álvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Plínio Valério (PSDB-AM), Reguffe (Podemos-DF), Leila Barros (PSB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Cid Gomes (PDT-CE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Paim (PT-RS), José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton (PDT-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Rose de Freitas (MDB-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Lasier Martins (Podemos-RS), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Styvenson (Podemos-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO). 
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Com a formalização na área técnica do Senado, é preciso que o pedido de CPI seja lido durante a sessão. Rodrigo Pacheco, entretanto, ainda não examinou o requerimento. Sem essa análise prévia, a leitura em plenário fica adiada por tempo indeterminado. “É importante haver toda e qualquer discussão que esteja em torno da pandemia. Vamos avaliar só os requisitos próprios da CPI se é o caso de instalá-la ou não”, disse o presidente do Senado.
A leitura do requerimento em plenário é essencial para que seja aberto o prazo de retirada ou inclusão de assinaturas, fase em que as CPIs políticas costumam ser barradas pelos governos. Se entender que o pedido não atende um dos requisitos, Pacheco pode arquivar o requerimento de ofício.

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JOTA

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