Érico Oyama

Raquel Alves

Bernardo Gonzaga

Os líderes da Câmara dos Deputados entraram em consenso para que, pelo menos nos próximos 15 dias, a pauta de votações seja focada em matérias diretamente ligadas à pandemia. 
A possibilidade de priorização absoluta de projetos de enfrentamento direto da pandemia foi aventada por Lira em conversas, sob o argumento de que não há sentido pensar em outro assunto no momento que não há o enfrentamento da crise sanitária.
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“Fizemos uma pactuação de que nos próximos 15 dias vamos discutir covid e criar uma pauta específica para a pandemia”, disse ao JOTA o líder do PSB, Danilo Cabral (PE). “A ideia é votar apenas temas de enfrentamento à pandemia e matérias correlatas, matérias econômicas de impacto direto”, continuou o líder do DEM, Efraim Filho (PB). 
Segundo lideranças ouvidas pelo JOTA, durante a reunião de líderes Lira reforçou o discurso feito após o encontro com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (24/3) quanto à necessidade de união para vencer o vírus. Para tanto, o presidente da Câmara propôs a construção de um clima conciliatório na Câmara. 
“O recado foi para que se deixe para trás tudo o que passou para a construção de um novo capítulo a partir de hoje”, revelou um líder que participou da reunião semanal de líderes, marcada por um ambiente de luto e tristeza. “Parecia que todo mundo estava meio abalado, acho que a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP, vítima da covid-19) mexeu com alguns parlamentares”, explicou esse mesmo líder. 
A decisão de priorizar votações de matérias urgentes atende ao apelo da classe política de “passar a imagem de que o Congresso está pronto para ajudar, que vai ajudar a mudar o cenário da pandemia”. 
“Agora é o momento de passar a imagem de unidade. Chega de brasileiros brigando contra brasileiros”, resumiu o líder democrata Efraim Filho. “A sensação é que ou todos nós deixamos de lado as diferenças menores que temos, ou todos nós seremos responsabilizados por esse resultado da pandemia”, continuou o líder socialista. 
A definição da pauta emergencial será negociada com os líderes. O primeiro item emergencial acordado entre as lideranças é a aprovação do PL 1010/2021 que institui o programa Pró-Leitos, de concessão de deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi pautado como única matéria da sessão desta quarta-feira - e após aprovação pelos deputados ainda precisará de votação no Senado.
Os deputados também sugeriram ao presidente Lira realizar uma comissão geral para ouvir governadores e outras pessoas ligadas diretamente em ações ligadas à pandemia.
No Senado, os líderes já haviam negociado com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pela priorização de temas da pandemia no cenário de curto prazo. A semana foi marcada pelo debate com especialistas sobre vacinas, insumos e o enfrentamento da pandemia e pela audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a atuação do Itamaraty na crise sanitária realizada nesta quarta-feira (25). Votações foram adiadas para a próxima semana, e a expectativa é de que também sejam analisados somente temas ligados à guerra contra o vírus.
<h3>Recados</h3>
Lira e Pacheco reforçaram em discursos na abertura dos trabalhos dos plenários a defesa por uma espécie de pacto interno de convergência, mas mandaram recados da insatisfação da classe política com a conduta do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise. Diplomático, Pacheco lembrou que o trabalho do comitê hoje criado após a reunião no Alvorada será sim liderado pelo presidente da República, “que não pode se furtar a essa obrigação nacional, republicana e constitucional de conduzir os destinos da Nação”.
Lira também cobrou “dos que têm mais responsabilidade, maior obrigação de errar menos, de se corrigir mais rapidamente e de acertar cada vez mais”, mas ao contrário do colega de Senado, saiu em defesa de Bolsonaro. “Não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente”. 
O presidente da Câmara criticou a pressão pela instalação de uma CPI para investigar a gestão da pandemia pelo governo federal (proposta no Senado sem avanço por atuação direta de Pacheco) e movimentos de setores da Casa para impedir votações. “Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares - medidas com níveis decrescentes de danos políticos - devem ser evitados”, disse.
Pacheco manteve o silêncio sobre a CPI, mas reforçou o discurso por redução das tensões políticas em nome de uma atuação coordenada contra a pandemia. “As divergências não podem se sobrepor às convergências nacionais. As divergências serão dirimidas no momento certo, com a maior rapidez possível, através de instrumentos, inclusive, eventualmente, de judicialização, como existem já judicializadas essas divergências perante o Supremo Tribunal Federal. Mas não deixemos de lado aquilo que pode nos fazer convergir e nos unir neste momento”.

despesas obrigatórias

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JOTA

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