Bruna Borges

Há pelo menos dez anos, as principais decisões políticas do país estão nas mãos de um pequeno grupo de dirigentes partidários. Entre 2007 e 2017, os maiores partidos brasileiros renovaram apenas 24% de suas lideranças. As resoluções mais importantes também ficam restritas a um seleto rol de lideranças nacionais, sem contar com a participação dos dirigentes estaduais ou municipais.
O cenário da extrema concentração de poder no Brasil pode ser descrito com detalhes a partir de dois levantamentos recentes feitos pela consultoria Pulso Público, para o Movimento Transparência Partidária.
O primeiro estudo, intitulado Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais, analisou a composição da Executiva Nacional e do Diretório Nacional de todas legendas brasileiras já registradas na Justiça Eleitoral e constatou que os líderes mudaram em média apenas 24% de seus quadros de comando nos últimos dez anos.
Os piores casos são PP, PCO e PRP, que não trocaram nenhum dirigente desde 2007. Há também situações em que, embora tenha ocorrido troca, o índice de renovação é baixíssimo - como PSC (5%), PDT (4%) e PSDC (4%).
As siglas que mais renovaram a composição de suas executivas foram PT (68%), PROS (67%) e PTN (56%).  As legendas que lideram o ranking de renovação dos diretórios são: PR (62%), PT (59%) e PTN (50%).
“Os partidos desempenham uma função pública altamente relevante, que é justamente fazer a mediação entre a sociedade e o exercício do poder político, e, por isso, é necessário que a legislação favoreça a oxigenação dessas instituições”, defendeu Marcelo Issa, organizador da pesquisa e fundador do MTP.
Decisões nacionais
Outro estudo também realizado pelo Pulso Público corrobora a conclusão de centralização do poder decisório nas lideranças históricas das legendas. A pesquisa Organização e poder nos principais partidos políticos brasileiros mostra que os principais partidos políticos do país concentram o poder de decisão nas lideranças nacionais, sem consulta às bases regionais. Com poucos representantes, as executivas do PT, do DEM e do PSDB assumiram o principal papel decisório das legendas.
No PSDB, por exemplo, a executiva pode interferir em coligações eleitorais e decidir sobre a prorrogação ou não de mandatos de dirigente estaduais.  No DEM, a autonomia do comando nacional é ainda maior: os presidentes da executiva podem decretar resoluções e definir diretrizes sem a necessidade de consultar os órgãos inferiores.
O PT passou por um processo diferente no passado, mas hoje vive realidade semelhante. A legenda reúne diversos grupos ideológicos e, inicialmente, as decisões nacionais da sigla eram fortemente influenciadas pelas discussões das bases. A partir de 2001, com implementação da Processo de Eleições Diretas (PED) para escolha de membros e presidentes dos diretórios, o poder decisório foi centralizado no partido. A alteração na forma de escolher os dirigentes enfraqueceu as distintas correntes internas e favoreceu o grupo que hoje comanda o PT, a Construindo Um Novo Brasil (CNB), que tem como seu principal representante o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o estudo, a exceção a esse modelo centralizador é o PMDB, que reserva prerrogativas mais administrativas às executivas da sigla. A legenda aproveita sua capilaridade e a força de líderes regionais para eleger o maior número de prefeitos e vereadores e, assim, garantir posteriormente o fortalecimento dos dirigentes nacionais.
O documento aponta, ainda, que ter mais prefeitos auxilia na formação de alianças eleitorais na base e ajuda a eleger mais deputados federais e senadores. Com as maiores bancadas, o poder de negociação do PMDB no Congresso é maior. Mais cadeiras no Legislativo também garante mais tempo de TV para a propaganda partidária, o que contribui para um bom desempenho eleitoral e a manutenção de seus representantes no poder, de acordo com o levantamento.
A capilaridade da legenda é tão expressiva que é possível encontrar lideranças locais em quase todo o país. São 5.039 diretórios distribuídos nos 5.570 municípios, aponta o estudo.
Além dos dirigentes das executivas, os partidos também se organizam em conselhos, que assumem ainda o papel decisório de forma centralizada. A análise está no estudo Organização e poder nos principais partidos políticos brasileiros, que foi encomendadoa pelo Movimento Transparência Partidária.
“Embora tenhamos uma renovação de quase de metade de nossos congressistas a cada eleição, [...] trata-se de uma renovação de baixa qualidade ou pouco orgânica, porque aqueles que ocupam os cargos dos que saem, em geral, são seus parentes ou, então, aqueles que foram referendados pelas cúpulas dos partidos”, afirmou Issa.
Para o membro do MTP, esse cenário não seria um problema se houvesse renovação intrapartidária, mas - como o estudo demonstra - as cúpulas dos partidos se consolidam por longos períodos sem alterações nessas posições.
Fundo Partidário
A decisão sobre como destinar os recursos do fundo partidário também é reflexo dessa divisão de poder entre as pessoas filiadas a uma legenda.
No DEM, por exemplo, cabe à executiva nacional a escolha sobre como repartir o dinheiro, o que garante aos dirigentes nacionais mais poder político e econômico que os demais membros da sigla.
Nos outros grandes partidos - PT, PSDB e PMDB -  a decisão sobre o repasse do fundo é definida em seu estatuto.
O estudo mostra que o PMDB é a sigla que mais descentraliza os recursos do fundo partidário, pois reserva uma quantia menor de recursos em instâncias nacionais e destina os maiores volumes aos órgãos nacionais.
A situação no PT é oposta. A legenda disponibiliza a maior parte do fundo para as instâncias nacionais e repassa uma pequena reserva dos recursos aos estados.
O PSDB retém uma quantia um pouco maior de recursos para instâncias.

cúpula pmdb

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JOTA

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