Liberdade de Expressão
Diversos projetos de lei podem ter impactos negativos sobre a circulação de ideias no país
Na votação do projeto de reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, uma emenda foi proposta durante a madrugada de 05/10 do ano passado. No jargão legislativo, era um “jabuti”, alcunha para dispositivos legais que não têm a ver com o assunto do projeto. O texto em questão não tinha propriamente um teor eleitoral. Determinava a “suspensão” […]
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Luciano Padua