Legislativo

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  1. agricultura familiar
    Crédito: Tomaz Silva/ Agência Brasil

    Coronavírus

    Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia

    No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores

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  2. Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    COVID-19

    Refis da Pandemia pode ser incluído em debate da reforma tributária

    Embora haja consenso sobre o auxílio para as empresas, há preocupação com a banalização dos programas fiscais

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  3. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

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    Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19

    No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março

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  4. covid-19 transparência
    Leito para atender pacientes de Covid-19 em Recife, Pernambuco / Crédito: Heudes Regis SEI

    Coronavírus

    Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos

    Estados e municípios também querem divulgação de dados epidemiológicos e detalhes de infectados durante a pandemia

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  5. Bolsonaro avaliação
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - FIESP e empresários / Crédito: Marcos Corrêa/PR
  6. Imposto sobre grandes fortunas
    Crédito: Wikimedia Commons

    Aprovômetro

    Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

    Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia

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  7. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tracking

    Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses

    Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia

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  8. PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara
    Crédito: pixabay

    COVID-19

    PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas

    No entanto, os especialistas ponderam que as alterações devem ser pontuais e ter prazo para acabar

  9. tributária congresso tramitação aprovômetro
    Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Congresso

    Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias

    Dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA

  10. Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos congresso projetos aprovados
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional

    jotaflash

    Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020

    Aprovômetro acertou resultado de 67% dos projetos de lei sancionados pelo Presidente após a pandemia

  11. salário de servidores
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    Direito Privado e LGPD

    Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção

    Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD

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