Legislativo

Últimas Notícias

  1. Agência Nacional de Dados
    Crédito: Pixabay

    Transição

    Agência Nacional de Dados corre risco de voltar à estaca zero

    Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer

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  2. distrato
    Crédito: Pixabay

    Imóveis

    Projeto que regulamenta o distrato vai para sanção presidencial

    Câmara dos Deputados aprovou a matéria por votação simbólica

  3. violência contra as mulheres
    Manifestação no Dia da Mulher, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Lei Maria da Penha

    Câmara aprova projetos para combater violência contra as mulheres

    Aprovação das matérias marca participação da Câmara dos Deputados em campanha mundial

  4. Crédito @Wikimedia Commons/Gaf.arq

    Distrato

    Senado aprova projeto que regulamenta o distrato de imóveis

    Matéria foi aprovada com emendas e retorna à Câmara dos Deputados para votação final

  5. Juiz Sérgio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Novo governo

    Após declaração de Moro, Requião apresenta lei Onyx para perdão de caixa 2

    Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro

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  6. reajuste dos ministros do STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    R$ 39 mil

    Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

    Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016

  7. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Casa Civil

    Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro

    Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública

  8. projeto de lei
    CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Liminares

    Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar

    O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança

  9. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2018

    A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso

    Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores

  10. Foto: Pixabay

    Crimes Digitais

    Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais

    Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados

  11. autenticação
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Poder público

    Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público

    Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo