Legislativo

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  1. O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Bancadas

    Ministros veem fusão como alternativa para partido barrado em cláusula de desempenho

    Dos 35 partidos, 14 não alcançaram metas para as urnas e devem perder fundo partidário e tempo de TV

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  2. Congresso
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Análise

    O novo Congresso e o futuro das reformas

    Com alto índice de renovação no Legislativo, presidente terá o desafio de dialogar com novas forças políticas

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  3. senado-funrural
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Advocacia

    Senado aprova lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

    Projeto busca regulamentar pagamento de honorários para garantir cumprimento do novo CPC

  4. violência
    Crédito: flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Senado aprova prioridade em corpo de delito para mulheres vítimas de violência

    Matéria, que modifica o artigo 158 do Código de Processo Penal, segue para sanção presidencial

  5. lei maria da penha
    Congresso Nacional / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Lei Maria da Penha

    Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção

    Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes

  6. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Crimes Sexuais

    Senado aprova lei que tipifica crime de importunação sexual

    Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

  7. jabutis
    Congresso Nacional / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Legislativo

    Parlamentares estão apresentando menos ‘jabutis’, diz estudo

    Levantamento constatou com evidências empíricas que o número de jabutis em MPs tem diminuído desde 2015

  8. congresso; lei
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Superpoderes

    Câmara aprova PL que proíbe ministro de decidir monocraticamente em ADI e ADPF

    Autor do projeto afirmou que proposta é ‘uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo’

  9. Foto: Pixabay

    Agrotóxicos

    Comissão aprova projeto de lei para afrouxar registro de agrotóxicos

    Proposta segue ao plenário da Câmara; Anvisa e Ibama alegam perder força nas análises de substâncias

  10. Marcelo Camargo/Ag Brasil

    Presidência

    Temer veta cotas de transferência de refugiados por estados

    Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção

  11. Fazenda Santa Rosa, PAD-DF, Brasília, DF, Brasil 2/2/2018 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    Agrotóxicos

    Novo parecer de ruralistas adota ‘pesticida’ e muda prazos de análise

    Após mais de um mês sofrendo pressões, relator deve apresentar texto à comissão especial nesta terça-feira