Legislativo

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  1. Orçamento Bittar
    Márcio Bittar: “O que pode acontecer é você criar o programa, cria a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais à frente”. Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

    ORÇAMENTO

    Relator do Orçamento, Bittar diz que tem sinal verde para criar programa social

    Senador Márcio Bittar se reuniu nesta quarta-feira (16/9) com presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes

  2. Reeleição na Câmara e no Senado
    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    AGU defende que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno das Casas

    AGU concorda com argumentos do Senado pela rejeição de ação no STF. Leia a íntegra da manifestação

  3. Uber entregadores de aplicativo
    Crédito: Divulgação Uber

    Aplicativos

    Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto

    Nas redes, deputados já defenderam o projeto, outros demonstram preocupações com impacto nas empresas

  4. Arthur Lira Renda Brasil Arthur Lira
    Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Acabou?

    Arthur Lira defende alternativas para financiar Renda Brasil

    Ao JOTA, líder do PP na Câmara repercutiu vídeo divulgado por Bolsonaro nesta terça-feira sobre o Renda Brasil

  5. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PRECATÓRIOS

    Lei regulamenta acordo em precatórios federais

    Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor

  6. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Orçamento

    IFI aponta para ‘alto risco’ de descumprimento do teto de gastos já em 2021

    Seria necessário um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias para cumprir teto; entidade vê risco elevado de shutdown

  7. Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    FUNDEB

    Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto de regulamentação do Fundeb

    Iniciativa é a segunda apresentada após a promulgação da Emenda Constitucional que tornou o Fundo permanente

  8. O relator do projeto de lei foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado

    CORONAVÍRUS

    Senado aprova projeto que estende prazo para uso de recursos ligados à Covid

    PL permite que estados e municípios usem até o fim de 2021 recursos enviados pela União; texto segue para Câmara

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  9. Rose de Freitas foi afastada do Podemos por 60 dias por causa da apresentação da PEC 33/2020. “Eu não aceito ser suspensa como se fosse uma aluna de escola que não fez o dever de casa”, afirma a senadora. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    CONGRESSO

    Rose de Freitas: PEC de reeleição no Congresso não mudaria situação de Maia

    PEC apresentada na sexta-feira permitiria reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

  10. prisão em segunda instância
    Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    SEGUNDA INSTÂNCIA

    Relator propõe que segunda instância alcance todas as áreas do Direito

    Parecer à PEC 199/19 só poderá ser votado pela comissão especial quando do reinicio dos trabalhos do colegiado

  11. regras fiscais TCU livro
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunais de contas

    Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei

    Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões