Legislativo

Últimas Notícias

  1. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Crise entre Poderes

    Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado

    ‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota

  2. Senadora Kátia Abreu (PDT-TO) em sessão plenária / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Lava Jato

    Senado rejeita renovar mandatos de dois conselheiros do CNMP

    Lauro Nogueira e Dermeval Farias já votaram contra representações que tinham como alvo Deltan Dallagnol

  3. Congresso
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

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  4. Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

    Lançamento

    JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos

    Ferramenta de machine learning é capaz de inferir a probabilidade de aprovação de qualquer projeto no Congresso

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  5. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  6. Judiciário; Alcolumbre
    Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF vs Congresso

    Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

    Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

  7. INSS
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Congresso

    Câmara aprova projeto que muda regras de perícias em litígios do INSS

    A proposta limita perícias em processos e determina antecipação de pagamento para peritos quando há hipossuficientes

  8. Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Pesquisa inédita

    Cresce percepção negativa ao governo, mas Bolsonaro mantém taxa de aprovação

    Sentimento do eleitor é de pessimismo com o país; combate à corrupção e Moro são pontos fortes da gestão federal

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  9. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa PLC 79
    Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    TELECOMUNICACOES

    PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto

    Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante

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  10. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Energia

    Congresso começa a discutir projetos do setor de energia

    Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas

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  11. previdência
    Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Previdência

    Tasso apresenta relatório da Previdência com previsão de economia de R$1 tri

    Relator apresenta parecer com supressões e propõe nova PEC com inclusão de estados e municípios. Leia íntegra

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