Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Transição
Agência Nacional de Dados corre risco de voltar à estaca zero
Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer
-
Crédito: Pixabay Imóveis
Projeto que regulamenta o distrato vai para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou a matéria por votação simbólica
-
Manifestação no Dia da Mulher, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Lei Maria da Penha
Câmara aprova projetos para combater violência contra as mulheres
Aprovação das matérias marca participação da Câmara dos Deputados em campanha mundial
-
Crédito @Wikimedia Commons/Gaf.arq Distrato
Senado aprova projeto que regulamenta o distrato de imóveis
Matéria foi aprovada com emendas e retorna à Câmara dos Deputados para votação final
-
Juiz Sérgio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo governo
Após declaração de Moro, Requião apresenta lei Onyx para perdão de caixa 2
Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF R$ 39 mil
Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF
Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016
-
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi Casa Civil
Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro
Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública
-
CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Liminares
Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar
O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Eleições 2018
A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso
Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores
-
Crimes Digitais
Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais
Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Poder público
Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público
Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo