Legislativo

Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    STF

    Lewandowski nega pedido para forçar realização de sabatina de Mendonça pela CCJ

    Ministro afirma que definição do trâmite é questão interna do Congresso Nacional

  2. precatórios
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME

    Agenda da semana

    Sob pressão, Guedes tenta retomar articulação de pacote econômico

    Crise da offshore produziu turbulência, mas ministro ainda tem missão de viabilizar PEC dos precatórios e reforma do IR

  3. cnmp

    CNMP

    ANPR publica nota técnica contra PEC que altera composição do CNMP

    Para instituição, proposta é inconstitucional e uma afronta à autonomia do Ministério Público brasileiro

  4. Daniel Silveira
    Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Deputado bolsonarista

    PGR pede condenação de Daniel Silveira por ataques a ministros do STF

    MPF apresentou as alegações finais em que pede a condenação do parlamentar por três crimes, dois deles previstos na LSN

  5. PLR
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Vai à sanção presidencial

    Congresso abre créditos no Orçamento e destina R$ 63 mi para radiofármacos

    Produção pelo Ipen chegou a ser paralisada por falta de verbas e sua continuidade até o final do ano estava ameaçada

  6. bolsonaro investigações
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Direto do Legislativo

    Bolsonaro usa posição do Carf para vetar definição de ‘praça’ para cálculo do IPI

    Justificativa é de que nova lei poderia provocar insegurança jurídica ao ser aplicada a casos já julgados na esfera administrativa

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  7. cronograma de vacinação
    Marcelo Queiroga, ministro da Saúde / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Atuação na pandemia

    CPI da Covid-19 aprova nova convocação de Queiroga

    Depoimento está marcado para o próximo dia 18, um dia antes da apresentação do relatório final de Renan

  8. À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Poder de veto

    Alcolumbre ao STF: Data de sabatina de Mendonça depende de ‘amadurecimento político’

    Uso do tempo como ferramenta de atuação política é forma ‘legítima do emprego do mandato parlamentar’, defendeu

  9. brasilia-predio-cnmp-sindico-de-predio
    Prédio do CNMP em Brasília / Crédito: Eduardo Aigner/Flickr

    CNMP

    PEC propõe mudanças que afetam a autonomia do Ministério Público e do CNMP

    Texto permite que CNMP anule atos do MP e que Congresso indique vice e corregedor do Conselho

  10. Paulo Guedes
    Paulo Guedes no Ministério da Economia em março/ Crédito: Edu Andrade/ ME

    Explicações

    Convocação em plenário aumenta pressão política sobre Paulo Guedes

    Câmara aprovou, com 310 votos, requerimento para que ministro fale sobre recursos que mantém em offshore

  11. improbidade administrativa
    Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi o relator. Créditos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

    Câmara rejeitou somente uma emenda do Senado que tratava de nepotismo e permanece exigência de comprovar dolo