Legislativo

Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. fiagro
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    AGRONEGÓCIO

    Câmara aprova Fiagro, voltado para o agro e nos moldes dos fundos imobiliários

    Fiagro vai permitir investimento de estrangeiros em terras brasileiras, mas sem a posse; texto segue para o Senado

  2. Vladimir Aras, procurador regional da República / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    ENTREVISTA

    Nenhuma categoria pode ser imune, diz Vladimir Aras sobre PL da advocacia

    Ao JOTA, procurador regional da República também criticou pontos do anteprojeto da LGPD Penal

  3. recuperação judicial
    Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Senado

    PL facilita recuperação judicial de pequenas empresas, mas enfrenta desconfiança

    Especialistas questionam se a proposta será eficiente no dia a dia ou representará apenas um ‘mais do mesmo’

  4. bandeira de mello senado cnj
    Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho é aprovado à vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Pedro França/Agência Senado

    Órgão de controle

    Senado aprova Bandeira de Mello como representante da Casa no CNJ

    Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho encerra o segundo mandato no CNMP e assume a vaga no CNJ no próximo ano

  5. ldo
    O senador Irajá (PSD-TO) foi o relator da LDO. Créditos: Pedro França/Agência Senado

    LDO

    Congresso aprova LDO e garante despesas mínimas para governo em janeiro

    LDO prevê déficit primário de R$ 247 bilhões em 2021 e mantém regra do teto de gastos

  6. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CONGRESSO

    Congresso aprova novo Plano Mansueto, voltado para ajuste em contas de entes

    PLP 101/2020 foi aprovado no mesmo dia na Câmara e no Senado e agora segue para sanção

  7. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    STARTUPS

    Câmara aprova projeto que estabelece marco legal das startups

    Projeto de lei complementar foi aprovado por 361 a 66 votos e segue para apreciação do Senado

  8. lei kandir
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    LEI KANDIR

    Lei Kandir: Câmara aprova compensações a estados e PLP vai à sanção

    PLP 133/2020 formaliza acordo entre União e estados no STF e entes receberão R$ 58 bi até 2037

  9. fundeb
    Créditos: Elza Fiúza/Agência Brasil

    EDUCAÇÃO

    Câmara aprova PL que regulamenta o novo Fundeb e texto segue para o Senado

    Novo Fundeb prioriza investimentos na educação infantil e aumenta participação da União no fundo de forma gradativa

  10. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

    Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

  11. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Br do MAR

    Além do Congresso, BR do Mar também enfrenta dificuldades no Cade

    Ministro Ramos teria ligado para deputados cobrando aprovação do PL sob pena de perderem cargos nos estados