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Márcio Bittar: “O que pode acontecer é você criar o programa, cria a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais à frente”. Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado ORÇAMENTO
Relator do Orçamento, Bittar diz que tem sinal verde para criar programa social
Senador Márcio Bittar se reuniu nesta quarta-feira (16/9) com presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Legislativo
AGU defende que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno das Casas
AGU concorda com argumentos do Senado pela rejeição de ação no STF. Leia a íntegra da manifestação
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Crédito: Divulgação Uber Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Nas redes, deputados já defenderam o projeto, outros demonstram preocupações com impacto nas empresas
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Deputado Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Acabou?
Arthur Lira defende alternativas para financiar Renda Brasil
Ao JOTA, líder do PP na Câmara repercutiu vídeo divulgado por Bolsonaro nesta terça-feira sobre o Renda Brasil
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil PRECATÓRIOS
Lei regulamenta acordo em precatórios federais
Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor
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Crédito Pedro França/Agência Senado Orçamento
IFI aponta para ‘alto risco’ de descumprimento do teto de gastos já em 2021
Seria necessário um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias para cumprir teto; entidade vê risco elevado de shutdown
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado FUNDEB
Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto de regulamentação do Fundeb
Iniciativa é a segunda apresentada após a promulgação da Emenda Constitucional que tornou o Fundo permanente
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O relator do projeto de lei foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado CORONAVÍRUS
Senado aprova projeto que estende prazo para uso de recursos ligados à Covid
PL permite que estados e municípios usem até o fim de 2021 recursos enviados pela União; texto segue para Câmara
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Rose de Freitas foi afastada do Podemos por 60 dias por causa da apresentação da PEC 33/2020. “Eu não aceito ser suspensa como se fosse uma aluna de escola que não fez o dever de casa”, afirma a senadora. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado CONGRESSO
Rose de Freitas: PEC de reeleição no Congresso não mudaria situação de Maia
PEC apresentada na sexta-feira permitiria reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
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Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados SEGUNDA INSTÂNCIA
Relator propõe que segunda instância alcance todas as áreas do Direito
Parecer à PEC 199/19 só poderá ser votado pela comissão especial quando do reinicio dos trabalhos do colegiado
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Tribunais de contas
Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei
Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões