Legislativo

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  1. Votação remota no Senado

    Senado

    Senado aprova PDL que reconhece estado de calamidade pública

    Texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

  2. Votação remota no Senado

    Tecnologia

    Senado aprova PDL sobre estado de calamidade pública

    Projeto de Decreto Legislativo 88/2020 foi aprovado de forma unânime

  3. impeachment bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Antônio Cruz - Agência Brasil

    IMPEACHMENT

    Bolsonaro é alvo de 17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso

    Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns

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  4. Jefferson Rudy/Agência Senado

    CONGRESSO

    Para Simone Tebet, passado o momento crítico, Congresso terá de ser ‘máquina de produção’

    Senadora participou de webinar promovido pelo JOTA para discutir efeitos do coronavírus nas instituições

  5. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    CORONAVÍRUS

    Câmara e Senado terão votações remotas para prevenção contra o coronavírus

    Congresso mantém os trabalhos e foca em projetos para combater a crise gerada pelo novo coronavírus

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  6. marco do saneamento
    Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Infraestrutura

    Governo enxerga marco do saneamento como projeto de infraestrutura mais maduro

    Entendimento é de secretário do Ministério da Economia Diogo Mac Cord, que participou de debate do JOTA

  7. Marcelo Ramos
    Deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM)-Crédito: divulgação Câmara dos Deputados

    WEBINAR

    ‘Clima no Congresso permite somente discussões emergenciais’, diz Marcelo Ramos

    Avaliação do deputado federal foi feita em webinar que inaugura série de debates do JOTA sobre coronavírus

  8. Audiência Pública sobre o PLP 146/19 / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    STARTUPS

    Marco Legal das Startups tem 6,3% de chance de aprovação, mostra Aprovômetro

    O projeto, que tramita em regime de prioridade, está em fase de audiências públicas na comissão especial

  9. Kim Kataguiri
    Kim Kataguiri / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental

    Kim Kataguiri tem discutido o projeto com os setores produtivo e ambientalista a fim de minimizar divergências

  10. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    CABOTAGEM

    Governo enviará ao Congresso propostas de fomento à navegação de cabotagem

    Batizada de BR do Mar, as propostas chegarão ao Legislativo ainda em março. Há impasse se serão por MP ou PL.

  11. Relator na Câmara do projeto de modernização das regras para Parcerias Público-Privadas e para concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

    PPPs

    Projeto de lei das PPPs e Concessões tem 19,6% de chance de aprovação

    Relator planeja mudanças no texto para minimizar resistência da equipe de Paulo Guedes