Beatriz Roscoe

Bárbara Baião

<p>Relatores dos dois projetos que compõe o<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pacote-de-corte-de-gastos"> pacote de revisão de despesa</a>, os deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Átila Lira (PP-PI) devem passar o fim de semana ouvindo sugestões para as propostas. O esforço, de acordo com lideranças partidárias, tem objetivo de viabilizar a votação no início da próxima semana, com os textos fechados até segunda-feira (16/12).</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>O <strong>JOTA</strong> apurou que o PLP 210/2024, que tem Lira como relator e altera pontos do arcabouço fiscal, é o que está mais próximo de consenso entre bancadas e deve ser analisado primeiro. Há uma tendência para que seja retirado do PLP a limitação de compensações tributárias.</p>
<p>No caso do PL 4616/2024, relatado por Bulhões, com <a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aguarda-pagamento-de-emendas-reforma-ministerial-e-alteracoes-no-pacote-de-gastos">mudanças em relação ao Benefício de Prestação Continuada</a> (BPC) e ao salário mínimo, ainda precisará de mais conversas e negociações diante da sensibilidade política dos temas.</p>
<p>Há uma tendência de modificação, até o momento, nos critérios de elegibilidade do BPC e também sobre o Fundo Constitucional do DF. Mesmo diante do risco de desidratação, integrantes do governo tem a expectativa de que as alterações não provoquem uma desidratação expressiva no texto.</p>
<h3>Emenda à Constituição</h3>
<p>Já relação à PEC 45/2024, o texto precisará de mais construção e negociação com as bancadas em decorrência do quórum necessário para aprovação. O texto deve ser apensado à PEC 31/2007, que está pronta para ser votada no Plenário. O relator, Moses Rodrigues (União-CE), disse que entre os pontos que recebeu sugestões de mudanças e que deve avaliar estão a limitação ao pagamento de benefícios extra-teto da magistratura e as mudanças em relação ao Fundeb.</p>
<p>Líderes partidários da Câmara conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar acertar um calendário viável para a análise dos senadores até o fim do ano legislativo.</p>


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JOTA

Relatores dos dois projetos planejam passar o fim de semana ouvindo sugestões para as propostas

Pacote fiscal: relatores buscam consenso e textos devem ficar prontos na próxima semana

Relatores dos dois projetos planejam passar o fim de semana ouvindo sugestões para as propostas