O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (10/1) que os atos golpistas do último domingo não foram “excessos” dos manifestantes, e sim condutas criminosas, e que a Casa entrará na Justiça para que os invasores paguem, não só criminalmente, mas também em dinheiro pelos danos causados. O JOTA está acompanhando ao vivo os desdobramentos das invasões do Congresso, Senado e STF.
“Esses acontecimentos são crimes, e, como crimes, devem ser tratados como tais, não são excessos de manifestações democráticas,” disse o parlamentar na abertura da sessão extraordinária na qual será votado o decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal.
Segundo o presidente do Senado, os envolvidos devem ser identificados e punidos, inclusive agentes públicos. “Essa minoria antidemocrática não representa o povo brasileiro nem a vontade do povo brasileiro, essa minoria golpista, e não há outro nome, não irá impor sua vontade por meio da barbárie, da força e de atos criminosos, essa minoria extremista será identificada, investigada e responsabilizada, assim como seus financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos.”
Pacheco disse ainda que a Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado, além de mover representações criminais, ingressará na Justiça para que os invasores paguem pelos danos ao Senado. “Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta. Todo aquele que gera o dano é obrigado a repará-lo.”
A diretoria-geral foi encarregada de realizar um levantamento de todos os custos e gastos em virtude da depredação, e a Casa “[cuidará] de ajuizar as ações de reparação de danos individualmente em relação a essas pessoas, com todas as medidas cautelares de arresto, de sequestro, de bloqueios de ativos (…). Eles deverão pagar essa conta,” concluiu.
Nos próximos dias, deverão ser tomadas as providências para a restauração do Senado, e a expectativa é que as instalações sejam recompostas em um prazo curto. A nova legislatura deve assumir dentro da normalidade.
Pelas redes sociais, o senador informou que as polícias legislativas realizaram 44 prisões em flagrante no último domingo. Segundo ele, os detidos foram encaminhados para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e, com eles, foram encontrados machadinhas, facões, porretes e estilingues com esferas de aço usados para atacar os policiais.
Registro aqui o trabalho das polícias legislativas, órgãos responsáveis pela segurança do Congresso Nacional, que realizaram 44 prisões em flagrante de criminosos que protagonizaram atos antidemocráticos e cenas de selvageria em Brasília.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) January 9, 2023
O sentimento relatado pelo presidente do Senado é de que a própria Casa foi invadida, ressaltando que o episódio de domingo não se repetirá. “Essa data de 8 de janeiro e os acontecimentos de 8 de janeiro, embora devam ser superados, eles jamais podem ser esquecidos.”
“Se essas pessoas que praticaram esses crimes no dia 8 de janeiro acreditavam que pudessem fazer algo de relevante para o Brasil, fizeram. Além de depredar patrimônio público de todos os cidadãos brasileiros, fizeram foi unir as instituições do nosso país. Mais do que nunca o Poder Legislativo, esta Casa, o Senado Federal, estarão unidos ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo numa união indissolúvel que constitui a República Federativa do Brasil para poder fazer prevalecer a democracia.”
