Nivaldo Souza

O relator do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pl-das-fake-news">PL das Fake News</a> (2630/2020), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ao JOTA haver disposição para levar o texto ao plenário da Câmara, após fazer ajustes sobre a versão concluída em 2022, a partir de sugestões do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>).
De acordo com ele, porém, não há confirmação se o Planalto pretende acelerar o rito com pedido de urgência — o que levaria o texto para votação direta sem passar por comissão ou grupo de trabalho.
“Não sei se o governo vai propor votação de urgência. Essa construção é da Câmara”, afirma. "O governo sinalizou oferecer sugestões ao debate feito no Congresso Nacional, para, inclusive, valorizar o trabalho do Parlamento", ponderou.
O <a href="https://www.jota.info/legislativo/pl-das-fake-news-camara-rejeita-urgencia-06042022">PL teve a urgência rejeitada em abril do ano passado</a>. Faltaram apenas 8 votos dos 257 votos necessários para acelerar a tramitação da proposta, que voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Nos bastidores, conforme apurou o JOTA, a avaliação do Planalto é de que o texto-base aprovado no Grupo de Trabalho da Câmara no ano passado facilitaria a ida ao plenário com destaques para alterar itens do PL. A questão é que, em meio ao recesso de carnaval, o acordo não foi fechado com o presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL).
O chefe da Casa pretende discutir o tema na reunião de líderes da próxima semana, com possibilidade de criar um novo Grupo de Trabalho ou uma comissão especial, como pediu a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital.
O relator observa que "a prerrogativa de criar Comissões ou Grupos de Trabalho é do presidente da Câmara" e que ele, Silva, não fixa um prazo para concluir uma nova versão do relatório. "Se dependesse só de mim, trabalharia para concluir em março", afirmou.
A evolução do texto, contudo, depende de uma série de passos que o deputado lista, ressaltando ser necessário respeitar o “tempo da política”. São eles:
<ul>
<li>Ajustar o texto elaborado ano passado, a partir de sugestões do governo e do Judiciário; submeter a proposta ao presidente Arthur Lira e aos líderes;</li>
<li>Ouvir uma vez mais as bancadas; alinhar com o Senado (Casa de origem do projeto);</li>
<li>Oferecer ao presidente Lira o resultado desse esforço para ele submeter ao plenário</li>
</ul>
De acordo com Silva, temas sensíveis — como o pagamento pelas plataformas por notícias veiculadas nas redes e a equiparação das mídias sociais aos meios de comunicação — seriam discutidos na votação geral. “As polêmicas seriam resolvidas no plenário", diz Silva.

Orlando Silva

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JOTA

Deputado disse ao JOTA haver disposição para levar texto a plenário, após ajustes sobre versão concluída em 2022

Orlando Silva diz que urgência de PL das Fake News depende de negociação na Câmara

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JOTA PRO PODER

Deputado disse ao JOTA haver disposição para levar texto a plenário, após ajustes sobre versão concluída em 2022.