Luísa Carvalho

Mariah Aquino

Deputados da oposição se articulam para pautar a urgência do projeto de lei que trata da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anistia">anistia</a> aos envolvidos no 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (17/9). Segundo parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), teria “dado sua palavra” de que o avanço da proposta seria discutido de forma prioritária na reunião de líderes da próxima semana, prevista para terça (16/9), e poderia entrar na pauta na quarta. Publicamente, Motta tem feito sinalização contrária. Na terça-feira (10/9), disse que a proposta de anistia “não tem previsão nem de pauta nem de relator”.
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Prioridade do PL, a proposta passou por altos e baixos no Congresso ao longo do ano e, agora, ganhou novo fôlego com o julgamento de Bolsonaro e de outros 7 réus pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>). Na última semana, a movimentação pela proposta foi <a href="https://www.jota.info/eleicoes/direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf">acelerada</a> com a participação do governador de São Paulo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tarcisio-de-freitas">Tarcísio de Freitas</a> (Republicanos), nas articulações.
Tarcísio retorna a Brasília na próxima semana, justamente quando a oposição espera emplacar a matéria. A análise da ação penal que trata dos atos que culminaram no 8 de Janeiro de 2023 deve terminar nesta sexta-feira (12/9) com a condenação de Bolsonaro e dos outros integrantes do núcleo 1. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), o governo se articula para impedir que a matéria avance.
Inicialmente, a bancada do PL afirmava que o projeto não incluiria o perdão a Bolsonaro, e sim a envolvidos nos atos antidemocráticos "condenados injustamente". Com o julgamento na Suprema Corte, porém, os aliados do ex-presidente passaram a defender uma versão mais abrangente do texto, com formato final ainda não definido.
Uma das versões que circulam na Câmara dos Deputados prevê a chamada anistia "ampla, geral e irrestrita", livrando investigados, processados ou condenados desde março de 2019 por crimes contra o Estado Democrático de Direito, instituições democráticas, processo eleitoral ou soberania nacional.
Há uma leitura, entretanto, de que essa versão do texto não teria força, sobretudo no Senado, onde o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que não deve pautar um projeto que trate de uma anistia ampla e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), também é contrário a um texto geral e irrestrito.

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JOTA

A pauta retomou o fôlego diante do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo STF

Oposição quer pautar anistia após julgamento de Bolsonaro, na próxima quarta-feira (17/9)

A pauta retomou o fôlego diante do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo STF