Luísa Carvalho

O deputado federal <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/legislativo/quem-e-hugo-motta-candidato-favorito-presidencia-da-camara">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB) inicia nesta segunda-feira (3/2) uma nova era como presidente da <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a> após dois mandatos de <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL). Considerado do ciclo próximo e homem de confiança do político alagoano no Congresso, Motta recebeu <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/legislativo/menos-de-48h-apos-oficializacao-de-hugo-motta-candidato-de-lira-consolida-consenso">apoio formal de Lira</a> para a eleição da Mesa Diretora da Casa ainda em outubro. O vínculo entre eles, no entanto, não indica que o novo presidente deve repetir exatamente os mesmos passos do antecessor. Conhecido pelo bom trânsito entre parlamentares, setor privado e integrantes do governo e de tendência conciliatória, é esperado que sua gestão traga alguma moderação para as tensões entre Executivo e Legislativo.
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Motta foi eleito com 444 votos para um mandato com duração de dois anos, com possibilidade de reeleição de forma consecutiva apenas uma vez. Foi a segunda maior votação da história da Câmara dos Deputados. O número de votos só não supera o recorde de Lira, em 2023, quando foi escolhido por 464 deputados.
O nome de Motta despontou na disputa pela Câmara após a <a href="https://www.jota.info/dados/eleicao-da-camara-pesquisa-parlamentar">desistência de Marcos Pereira</a> (Republicanos-SP). Até então, <a href="https://www.jota.info/legislativo/elmar-nascimento-ganha-apoios-na-esquerda-e-desponta-como-favorito-na-sucessao-de-lira">Elmar Nascimento (União Brasil - BA) era considerado o sucessor mais provável de Lira</a>. Pereira, presidente do partido de Motta, abriu mão de sua candidatura em prol do paraibano, avaliando ele como uma opção para agregar forças distintas na Casa. Motta transita bem entre os colegas e tem fama de bom ouvinte.
Logo depois de ter sua candidatura confirmada, Motta disse que buscava “consenso da extrema-direita à extrema-esquerda” e defendeu que o Congresso dê fim a “uma agenda de radicalização” e adote uma “agenda propositiva para o país”.
Ele também disse que o PT era um partido com “importância muito grande” na construção de sua candidatura. A expectativa é de que sua gestão garanta uma leve melhora na governabilidade depois de dois anos de <a href="https://www.jota.info/legislativo/abertura-do-legislativo-lira-alfineta-governo-e-cobra-cumprimento-de-acordos">rusgas públicas</a> entre o presidente da Câmara e o responsável pela articulação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a>. Motta, que tem um histórico de alinhamento expressivo com o partido de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> (PT) em votações na Casa, deve seguir priorizando as pautas da equipe econômica e também afastar da agenda matérias polêmicas ao Planalto.
“Hugo Motta vem com a promessa de uma gestão mais conciliadora. É um parlamentar jovem, ele tem um perfil diferente do Lira, que é um político mais ‘cascudo’. Motta representa um outro estilo de política. É menos truculento”, avalia a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da Universidade de Lisboa e da Fundação Popvox.
<h2>Realinhamento de forças?</h2>
A distinção de perfil, no entanto, não deve garantir uma mudança expressiva na configuração atual de forças entre Legislativo e Executivo. “A ânsia pelo controle do orçamento vai continuar a mesma. O Congresso não vai querer perder o poder orçamentário”, diz Beatriz Rey. “Também não vislumbro que se estanque a sangria do atropelo ao regimento interno. Se abriu muitos precedentes”, considera.
A gestão de Lira ficou marcada por – até mesmo segundo deputados – “tratorar” o regimento interno da Câmara. Um dos casos mais emblemáticos foi a aprovação da urgência de votação do projeto de lei que equipara o aborto depois de 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. A urgência foi aprovada em menos de 25 segundos sem que Lira anunciasse formalmente no plenário que o requerimento seria votado.
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O analista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, avalia que Motta tende a seguir uma linha de estabilização institucional após o “ápice da força legislativa” da era Lira. Cortez considera que o novo presidente pode ter menor grau de liberdade devido a questões internas na Câmara, entre elas a influência das próximas eleições presidenciais na Casa.
“Estamos chegando mais próximo do ciclo eleitoral [em 2026], com aumento da rivalidade interna entre os partidos que compuseram a base de apoio de Motta nesta eleição. Não vejo uma condução tão coesa quanto Lira conseguiu dar”, afirma. Ainda, segundo o analista, a força de Motta pode depender do destino político de Lira e da sua capacidade de acomodar os interesses do antecessor, que pode tentar garantir um espaço na Esplanada na reforma ministerial.
Embora o novo presidente da Câmara represente, em algum nível, um respiro à governabilidade de Lula, isso deve ocorrer “sem grandes revoluções” no cenário político, afirma Cortez. Mesmo com a ausência de Lira na Câmara, o governo segue tendo que lidar com outros aspectos que limitam seu alcance político, como a baixa popularidade e o alto grau de desconfiança do eleitorado. “Um rebalanceamento de forças não acontece a curto prazo. Não é trivial trazer de novo esse protagonismo do executivo”, afirma.
Beatriz Rey considera também que uma mudança mais acentuada no tom da relação entre Câmara e Planalto deve depender menos de Motta e mais de Padilha. Além do desafeto com Lira, o ministro tem sua legitimidade questionada com frequência por parlamentares. O caminho passa por mudar o estilo da articulação política. “Se há esse entendimento do governo de que o Congresso está fortalecido, necessariamente, tem que ter uma leitura de que a distribuição de emenda orçamentária e de cargo ministerial não vai dar conta de garantir uma boa relação”, afirma.
Embora vista como uma herança a ser deixada a Motta por Lira, o fortalecimento do Poder Legislativo, em especial da Câmara, não é exatamente recente. A alteração na relação de forças entre os poderes é resultado de um processo político com início ainda nos 2000, segundo os especialistas. O movimento é considerado uma consequência da evolução do processo democrático no país. “O Congresso tende a se profissionalizar e é natural que ele se fortaleça”, afirma Rey.
“Tínhamos um executivo protagonista e com o passar do tempo foi gerando uma demanda dos parlamentares por um certo protagonismo também. Quem inaugura esse conflito mais amplo é Eduardo Cunha e em, alguma medida, Lira é o ápice dessa força legislativa”, afirma Rafael Cortez. Cunha se favoreceu da fraca articulação política do governo de Dilma Rousseff (PT) e Lira ocupou o vácuo de poder deixado por Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
As duas presidências da Câmara são marcadas por mudanças na relação com o orçamento. Uma das primeiras proposições aprovadas quando Cunha assumiu o comando da Casa foi a proposta de emenda constitucional que propunha tornar impositiva a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União. Já na gestão de Lira, tornou-se popular a prática do orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator. O repasse das verbas é, hoje, uma das principais causas de indisposição entre Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal.
Para Rey, essa nova relação com o orçamento acende um alerta: “Quando a gente tem uma mudança nas emendas orçamentárias, começamos a ter um fortalecimento (do Legislativo) que começa a ficar perigoso na democracia porque não acontece necessariamente de uma maneira institucionalizada”.
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A questão das emendas também deve manter a tônica da relação entre Câmara e Supremo. No seu discurso de posse, no sábado, Motta disse que foi por meio delas que o Congresso retomou “as origens do projeto constitucional”. Ele disse ser "a favor de uma radicalização" da transparência sobre os gastos públicos, mas cobrou o mesmo critério para os demais Poderes em recado endereçado sobretudo ao Supremo.
No discurso, Motta sugeriu a criação de uma plataforma integrada com os Poderes para que todos os brasileiros possam acompanhar as despesas em tempo real. “Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os poderes”, disse o deputado.
Em sua primeira fala enquanto presidente da Câmara  Motta deixou claro que não vai abrir mão da independência do Legislativo, que, segundo ele, "jamais avançou em nenhuma prerrogativa”.
<h2>Presidente da Câmara ou Premiê?</h2>
Por sua conduta e força política, Lira foi diversas vezes comparado a um primeiro-ministro ao longo de sua presidência, principalmente durante o governo Bolsonaro, quando assumiu papel central na defesa da agenda econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) no Congresso. Mas comparar o político alagoano a uma espécie de parlamentar-premiê pode ser simplista.
“Reconheço que essa mudança na balança de poderes aproxima mais o sistema de governo brasileiro do presidencialismo clássico, entendendo isso como um modo de governo em que há uma grande concorrência entre o Legislativo e o Executivo com o intuito de dificultar mesmo a tomada de decisão para evitar a concentração de poder”, explica Rafael Cortez.
Para ele, Lira foi um presidente da Câmara “típico do presidencialismo clássico”, uma vez que usou seu poder independentemente das consequências para a governabilidade e estabilidade política do Planalto respaldado pela autonomia garantida por seu mandato no Congresso. O seu estilo entra em choque, na verdade, com o pacto entre Legislativo e Executivo adotado até então num padrão de presidencialismo de coalizão.
O analista considera também que pensar na figura de um primeiro-ministro em oposição a um presidente muito fraco não faz sentido no atual governo. Mesmo com a articulação política vacilante, a gestão de Lula ainda exerce influência considerável. “O presidente do Brasil tem poderes relevantes e Lula não tem ficado apenas à mercê. O Executivo foi influente no marco fiscal, na reforma tributária, por exemplo”, declara.
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Beatriz Rey avalia que o cenário é “mais um indicativo de crise no balanço do poder entre Executivo e Legislativo, do que de Lira, ou qualquer outro presidente da Câmara, agindo como primeiro-ministro”. A pesquisadora pondera que a crise das emendas orçamentárias pode, talvez, ser o gancho para um novo equilíbrio. O futuro deve depender de como o alargamento dos poderes do Congresso vai encontrar eco no estilo de governar de Hugo Motta.
O paraibano é o presidente mais jovem da Câmara. Assumiu o posto aos 35 anos. Em 2010, ele havia sido o deputado mais novo a ser eleito pela Casa, aos 21 - idade mínima para o cargo.

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