Vandson Lima

Bárbara Baião

Como já ocorreu em outras matérias, a exemplo do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">arcabouço fiscal</a>, o atraso do Senado na análise da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a> vai ter pelo menos uma consequência no xadrez político: aumentar o cacife de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL).
Isso porque o presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara</a> novamente será colocado na posição de solucionador dos problemas do governo. Justo ele que, neste momento, cobra à luz do dia a entrega da Caixa Econômica Federal de porteira fechada para suas indicações políticas.
Caberá a Lira dar tração ao pacote arrecadatório e, agora, usar suas habilidades como operador de votos para garantir a conclusão da reforma tributária ainda este ano.
Como o JOTA mostrou, a apresentação do parecer da PEC reforma tributária foi novamente adiada e, por consequência, todo o cronograma para análise da matéria no Senado será empurrado para novembro, em uma perspectiva otimista. Era para ser na última quarta-feira (27/9). Depois, para 4 de outubro e agora, para o dia 18 ou 20 do próximo mês.
“Não será mais na semana que vem. Não tem como. Imagino que vamos apresentar o relatório entre o dia 18 e o dia 20. Mais para o dia 20”, disse ao JOTA o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), que justificou que precisará de tempo para analisar as mais de 200 emendas apresentadas ao texto — o que se materializou em uma profusão de lobistas circulando na Casa, que por sua vez obrigaram a equipe do senador a fazer 190 atendimentos (como reuniões e cafés com setores) até o momento.
“Não está fácil. Os interesses estão muito difusos, tem muita coisa que vai entrar na fase de negociação efetiva do texto, com as bancadas, os autores das emendas e dos setores que também vão apresentar sugestões”, admitiu o relator.
Considerando a data do dia 20 de outubro, uma sexta-feira, a PEC da reforma será lida na Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj">CCJ</a>) no dia 25. Segundo o próprio Braga, haverá um pedido de vista (mais tempo para análise da matéria) de, pelo menos, uma semana. Assim, a votação na CCJ já ficaria, no calendário mais célere possível, para 1° de novembro. “Haverá uma negociação ampla em torno desse relatório. Vamos ter uma primeira rodada de negociação na CCJ e depois no plenário. Muitas emendas deverão ser apresentadas e provavelmente o texto voltará à CCJ, para nova rodada de negociação. Não teremos surpresas com relação ao que vai ser o resultado da votação do Senado”, garantiu Braga.
A PEC da reforma tributária ainda precisará passar pelo plenário do Senado, com aval de 3/5 dos senadores (49 dos 81 votos) em dois turnos de votação. O governo acredita que, feitos os acertos necessários, a matéria terá entre 60 e 65 votos dos 81 senadores.
Tudo somado, a perspectiva passa a ser de aprovação da reforma tributária no Senado em meados de novembro. Como o texto sofrerá alterações, voltará à Câmara e há de se lembrar que, há uma semana, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Arthur Lira espertamente declarou que pretendia concluir a votação da PEC ainda em outubro.

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JOTA

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