Redação JOTA

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<p>Foi aberta a sessão temática para debater a MP da Eletrobras (MP 1.031/2021). Membro titular da CPI da Pandemia, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) ainda não chegou à sala do Prodasen onde é realizado o debate remoto - presidido pelo autor do requerimento, Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado.</p>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=8rSwQmBTPto</p>
<p>O debate proposto pela oposição ajuda a dimensionar o humor da Casa Revisora em torno do texto aprovado pela Câmara em maio. Além disso, a realização de um debate direto em plenário enfraquece argumentos de falta de debate pelos parlamentares - na Câmara, a oposição chegou a recorrer à Justiça para pleitear a suspensão da votação da MP com o argumento de que ela deveria ter sido debatida em comissão mista.</p>
<p>A reunião ouvirá especialistas do Ministério de Minas e Energia, ANEEL e diversas entidades ligadas ao setor elétrico.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><picture><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="" alt="" width="688" height="688" /></picture></a></p>
<h3>MP da Eletrobras na Câmara</h3>
<p>A <a href="https://www.camara.leg.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Câmara dos Deputados</a> aprovou por 313 a 166 a MP 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras. O relator do texto na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), realizou alterações no <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2014543&amp;filename=Tramitacao-MPV+1031/2021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">parecer </a>durante a discussão em plenário para auxiliar na construção da maioria expressiva de votos. A aprovação da MP da Eletrobras foi a primeira “grande votação” da agenda econômica do governo após as mudanças regimentais aprovadas pela Câmara para acelerar as deliberações.</p>
<p>O texto aprovado preserva o modelo de capitalização original da MP 1031/2021 – aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias, com a criação das chamadas Golden Share (ações preferenciais para a União) – e prevê a realização de leilões de reserva para construção de termelétricas e a destinação mínima de demanda para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) em leilões A-5 e A-6. A contratação das termelétricas pelo governo fica assegurada pelo texto do parecer.</p>
<p>O <strong>JOTA</strong> adiantou, <a href="https://www.jota.info/casa-jota/relator-de-mp-da-eletrobras-pedira-a-bolsonaro-para-eleger-modelo-de-privatizacao-17032021">ainda em março</a>, o cronograma estipulado pelo deputado Elmar Nascimento, e o conteúdo do seu parecer para os assinantes do <a href="https://www.jota.info/produtos/poder">JOTA PRO Poder</a>.</p>


desestatização da Eletrobras

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JOTA

Reunião ouvirá especialistas do MME, ANEEL e diversas entidades ligadas ao setor elétrico

MP da Eletrobras: Senado realiza sessão temática; acompanhe

Reunião ouvirá especialistas do MME, ANEEL e diversas entidades ligadas ao setor elétrico sobre a MP da Eletrobras