Fabio Graner

Bárbara Baião

A grave derrota na <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pacheco-anuncia-devolucao-parcial-da-mp-1227-com-argumento-de-que-fere-a-noventena-11062024">impugnação de parte da Medida Provisória 1227</a> colocou o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, na fritura de parte da classe política. Especialmente no Senado, a tentativa de parte dos senadores de colocar o chefe da economia na berlinda claramente era parte de uma estratégia de aproveitar o erro político da MP para deixá-lo em uma posição desfavorável nas negociações de medidas compensatórias para as desonerações.
Também se vendia uma leitura de que o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), teria salvado Haddad de um constrangimento maior que seria a retirada da MP pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a>, o que o colocaria em uma posição insustentável no cargo. Essa versão, porém, também acaba buscando colocar o ministro da Fazenda como devedor do presidente do Senado no episódio, diminuindo seu tamanho político.
Ao longo do dia, interlocutores do governo trataram de deixar claro que, a despeito do erro da MP (que teria sido reconhecido até pelo próprio ministro internamente), a posição de Haddad no governo não estava em jogo. O líder no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jaques-vagner">Jaques Wagner</a> (PT-BA), foi assertivo em dizer para um grupo de jornalistas que “nem quem nomeia nem o próprio ministro” cogitavam uma saída do cargo.
Para o governo, servir a cabeça do chefe da Economia seria mais um erro político e que, certamente, custaria muito mais caro do que as movimentações do mercado nesta quarta-feira. A especulação em torno de qual seria o tamanho do enfraquecimento de Haddad já tinha puxado dólar e juros futuros para mais uma rodada de piora. A consumação de uma mudança, porém, certamente teria o condão de deixar o mercado descontrolado.
Enquanto parte dos senadores tentava fragilizar Haddad, uma lista de sete medidas compensatórias circulava na Casa presidida por Pacheco, sem estimativa de impactos. O rombo a ser coberto, nas contas da Receita Federal é de R$ 26,2 bilhões. Na lista, iniciativas como a atualização de ativos declarados no Imposto de Renda (como imóveis), repatriação de ativos não declarados no exterior, refis de dívidas de agências reguladoras, captura pelo Tesouro de dinheiro esquecido no sistema bancário, entre outras.
A XP, em relatório que circulou para clientes, calculava um impacto de R$ 9 bilhões, enquanto fontes ligadas aos senadores tentavam vender a ideia de que cobriria com folga os R$ 26,2 bilhões da compensação.
O Ministério da Fazenda, que passou o dia em silêncio, nas conversas de bastidores oscilava entre o ceticismo com o potencial de ações como repatriação de ativos no exterior e a leitura de que outras iniciativas não poderiam ser enquadradas como medidas compensatórias, como o Refis das agências reguladoras. O recado é de que não vai se aceitar falsas compensações.
A pasta claramente gostaria de ter medidas que não só cobrissem o rombo deste ano, mas também tivessem alguma recorrência arrecadatória para os próximos exercícios, dado que a desoneração da folha tem impacto nos próximos anos também. Mas, após o revés com a tentativa de limitar o uso de crédito de PIS/Cofins, Haddad e seu time têm evitado patrocinar sugestões formalmente e correr o risco de serem carimbados com nova derrota.
No salão azul do Congresso, porém, senadores cobravam que o governo apresentasse alternativas, dado que não vinha demonstrando receptividade às sugestões.
Com a decisão do Supremo do seu lado, o time de Haddad tem alguma alavancagem na queda de braço com os senadores, mesmo com a derrota da véspera. Dado o prazo exíguo que foi dado pelo STF para que se chegue a um acordo, o risco de a desoneração cair pela falta de compensações efetivas aumentou, ainda que esse não seja o desfecho mais provável.
Esse desfecho não seria bom para o Congresso, que é apaixonado por ela, nem para o governo/Haddad, que, mesmo desprezando a desoneração, passariam a ter que lidar sobretudo com um Senado em um nível de contrariedade impraticável politicamente.

fernando haddad

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JOTA

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