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Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro

Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

O ministro anunciado para a Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é médico veterinário e está encerrando o quarto mandato como deputado federal. Nos últimos anos se destacou pelo discurso contundente contra os governos do PT e chamou atenção por ter admitido que recebeu R$ 100 mil em caixa 2 da JBS para pagar despesas das eleições de 2014. Será o homem mais forte do próximo governo.

A Casa Civil é responsável por coordenar ações governamentais, organizar os ministérios, publicar nomeações e exonerações, monitorar as principais políticas públicas das diversas pastas e fazer a integração entre elas. E o ministro é o principal auxiliar na tomada de decisões do presidente. É essa a atribuição que o democrata terá a partir de agora já na transição.

O deputado tem 64 anos e boa parte deles de vida pública. Além dos quatro mandatos na esfera federal, acumula a sua trajetória mais dois na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul. Em 2018, foi reeleito com mais de 180 mil votos.

Ele é conhecido pelas posições firmes no campo liberal e conservador. Defende a redução da maioridade penal, diz ser contra as cotas raciais e costuma se posicionar a favor de projetos ligados à pauta ruralista. É membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que também se desdobra com a alcunha informal de bancada da bala. Quando a doação de empresas para campanhas eleitorais ainda era permitida, o deputado recebeu recursos de empresas de armas e munições no país.

Projetos na área de segurança pública

Não é surpreendente que Onyx tenha se aproximado de Bolsonaro. Considerado por alguns congressistas como membros do “baixo clero” da Câmara – grupo sem expressiva participação nas lideranças partidárias e na interlocução com o governo que atua apenas nos bastidores – os dois são declaradamente à favor da flexibilização do porte de armas e mantiveram um discurso voltado para a segurança pública na tribuna do Legislativo.

Neste ano, Onyx protocolou projetos em coautoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ou relatou propostas do colega que tratam de armas de fogo. Um exemplo é um projeto que susta a portaria nº 461 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis. É mais um indicativo de aproximação com a família Bolsonaro.

O democrata apresentou nos últimos dezesseis anos de Câmara diversas proposições que tratam do porte de arma de fogo. Uma delas tenta alterar o Estatuto do Desarmamento para permitir o uso em área rural. Outros projetos regulamentam o uso do armas pelo público em geral como agentes penitenciários.

O deputado também é autor de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que definem o trânsito em julgado após a confirmação de sentença condenatória em segunda instância.

Na extensa lista de propostas do deputado também há projetos que tratam de sua área de formação, a veterinária, e do agronegócio.

Essas propostas estavam paralisadas no Legislativo. Com a eleição do capitão da reserva há uma tendência de retomada de alguns dos temas. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já articula a eventual votação de pautas sobre o assunto ainda nesta legislatura. Sua intenção é se aproximar do novo governo e da bancada da bala para se cacifar para a reeleição da principal cadeira da Mesa Diretora.

No entanto, mesmo com quatro mandatos o deputado não obteve muito êxito na aprovação de suas proposições. Apenas dois projetos que se tornaram norma jurídica e são propostas assinadas por diversos outros coautores: uma que trata da utilização do fundo partidário e outra que cria o Programa de Cultura para o Trabalhador.

Medidas anticorrupção

Onyx foi relator do pacote das dez medidas anticorrupção que foi apresentado pelo Ministério Público ao Congresso Nacional em 2016. Pressionado pelos parlamentares, a proposta foi desfigurada. Apenas quatro pontos iniciais foram preservados e outros três de autoria dos deputados foram acrescentados.

Foram mantidas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais e a limitação de recursos para protelação de processos.

Outros pontos aprovados, mas que não constavam no projeto original, foram: a criminalização da venda de votos por parte de eleitores, a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade, e a melhoria da regra que trata das ações populares.

Governo Bolsonaro

O deputado deu sinais de que administração Bolsonaro será no mínimo discreta. Em sua primeira fala como ministro indicado para a Casa Civil declarou “vamos falar pouco e trabalhar muito” gerando mais incerteza sobre os nomes que vão compor a transição do governo.

Lorenzoni defendeu o corte de 25 mil cargos públicos. Ao saber que o Executivo tem 24 mil funções comissionadas, desses 10 mil que são destinados a servidores de carreira, o democrata recuou e disse que seriam cortados 20 mil. Isso também é reflexo de que as grandes decisões do governo ainda estão sendo discutidas e que, por enquanto, ainda há muita especulação.

Ele foi a favor das reformas defendidas por Michel Temer (MDB) como a reforma trabalhista e o teto de gastos, mas declarou que apoiar a Reforma Previdenciária defendida pelo emedebista seria um “remendo”.

Após eleito, Bolsonaro declarou que iria tentar articular com Temer e Congresso o início da votação, mas ainda há pouca clareza se isso de fato será feito diante das dificuldades do tema avançar no Congresso.


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