O Senado elegeu nesta terça-feira (2/2) os demais componentes da Mesa Diretora. Houve disputa somente para o cargo de 1º vice-presidente. A disputa foi entre Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e Lucas Barreto (PSD-AP). Vital do Rego foi eleito com 40 votos.
A composição da Mesa Diretora do Senado ficou da seguinte maneira:
Presidente: Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
1º Vice-Presidente: Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
2º Vice-Presidente: Romário (Podemos-RJ)
1ª Secretário: Irajá (PSD-TO)
2º Secretário: Elmano Ferrer (PP-PI)
3º Secretário: Rogério Carvalho (PT-SE)
4º Secretário: Weverton (PDT-MA)
1º Suplente: Jorginho Mello (PL-SC)
2º Suplente: Luiz do Carmo (MDB-GO)
3º Suplente: Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º Suplente: ainda vago
A conclusão da escolha dos demais membros da Mesa Diretora não é necessária, mas politicamente é considerada positiva sua formação antes do início dos trabalhos legislativos de 2021. A sessão de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional está marcada para quarta-feira (3/2). É aguardada a presença do presidente Jair Bolsonaro, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Abertos os trabalhos, resolvida a composição da Mesa Diretora, há todas condições para a retomada as votações ao menos no plenário. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já anunciou que pretende realizar sessão para votar a Medida Provisória 998/2020, relacionada ao setor elétrico, que tem vigência até o dia 9.
Se a análise em plenário está assegurada, ainda resta a construção de uma solução para a discussão e votação de matérias nas comissões do Senado. Pacheco anunciou a decisão de se reunir com técnicos do Senado para organizar a retomada gradual das atividades normais da Casa Legislativa. A ideia é realizar sessões (plenário) semipresenciais, nas seja permitido aos senadores que optarem por mais rigor sanitário votar pelo aplicativo do Sistema Deliberativo Remoto, e aos que se sentirem seguros, votar presentes no plenário.
O uso exclusivo do SDR em 2020 concentrou todas as votações em plenário. Embora tenha havido consenso da necessidade imposta pela pandemia, havia uma insatisfação de que o sistema remoto “tirava” dos senadores a possibilidade de usar mão de instrumentos regimentais e mesmo o uso da palavra em plenário - daí a cobrança por sessões ao menos semipresenciais em 2021.
Além disso, há uma cobrança pela retomada da discussão e votação das matérias também nas comissões para assegurar que mais projetos sejam debatidos e votados. E com o funcionamento das comissões, há ainda a possibilidade de tramitação de várias matérias em decisão terminativa - nas quais a votação pelo plenário é feita quando há recurso assinado por ao menos 9 senadores - que configura um regime mais acelerado de votação das proposições.
Para as comissões, Pacheco revelou a intenção de de inicialmente realizar uma “escala” dos colegiados no plenário 3 da chamada ala das comissões - que foi usado em 2020 para análise preliminar semi-presidencial de autoridades - até ser possível restabelecer o funcionamento normal da Casa Revisora. Outra ideia é a possibilidade de usar o sistema remoto para o trabalho dos colegiados. Ainda não há data para a reunião com o setor técnico do Senado.
