Grasielle Castro

A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-rejeita-proposta-de-delacao-de-daniel-vorcaro-dono-do-banco-master">rejeição da segunda proposta de delação</a> do ex-banqueiro Daniel Vorcaro não tirou o caso Master do centro da política. Mesmo sem o ex-dono do banco abrir o jogo, a investigação continuou a atingir governo, Congresso e a afetar as estruturas do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), numa sequência de desdobramentos que parece não ter fim.
Nesta semana, foram quatro alvos: o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente da Câmara, Hugo Motta; e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Primeiro, reportagem da Veja afirmou que Alcolumbre recebeu um repasse de US$ 30 milhões por meio de uma conta no exterior. Na sequência, foi revelado que Nogueira e Motta tiveram diárias de hospedagem pagas pelo ex-banqueiro durante viagem a Lisboa, em Portugal. <a href="https://www.jota.info/legislativo/alcolumbre-nega-repasse-de-vorcaro-e-motta-confirma-hospedagem-paga-pelo-ex-banqueiro">Alcolumbre negou o repasse. Motta confirmou a hospedagem paga pelo ex-banqueiro</a>.
Em diálogos obtidos pela Polícia Federal (PF), os detalhes aparecem:
<ul>
<li>1. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/so-nao-pode-deixar-a-turma-pagar-diz-vorcaro-ao-reservar-restaurante-e-balada-para-ciro">"Só não pode deixar a turma pagar", diz Vorcaro ao reservar restaurante e balada para Ciro</a></li>
</ul>
O caso também teve desdobramentos no STF. Em sessão da 2ª Turma que manteve, por maioria de votos, as prisões de Henrique Vorcaro, pai de Daniel, e de Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro apontado como operador financeiro do esquema envolvendo o Banco Master, o ministro Gilmar Mendes disse ver na investigação uma "desconfortante semelhança" e "tristes reminiscências dos métodos e expedientes" da Lava Jato. O relator, André Mendonça, reagiu à insinuação.
<ul>
<li>2. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-confirma-prisoes-de-pai-e-primo-de-vorcaro-apos-embate-entre-gilmar-e-mendonca">STF confirma prisões de pai e primo de Vorcaro após embate entre Gilmar e Mendonça</a></li>
</ul>
Mas não parou aí. No dia seguinte:
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-diz-que-jaques-wagner-atuou-em-favor-do-master-em-troca-de-imoveis-e-viagens">PF diz que Jaques Wagner atuou em favor do Master em troca de imóveis e viagens</a></li>
</ul>
A operação foi avaliada como muito ruim dentro do Palácio do Planalto. Aliados do presidente Lula esperam que Wagner deixe a liderança do governo no Senado, mas Lula não deve tirá-lo do posto, segundo o analista de política do JOTA Fabio MuraKawa.
<ul>
<li>4. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-mura/planalto-espera-que-jaques-wagner-renuncie-a-lideranca-do-governo-apos-operacao-da-pf">Planalto espera que Jaques Wagner renuncie à liderança do governo após operação da PF</a></li>
</ul>
"Jaques é um aliado muito próximo e amigo pessoal do presidente Lula. Por isso mesmo, a postura não será a de abandoná-lo completamente. Mas tampouco existe a disposição, em ano de campanha eleitoral, de deixar o presidente ‘morrer abraçado com ele’", escreveu MuraKawa.
<h2>Desarmando a bomba</h2>
Na sexta-feira (19/6), em entrevista exclusiva ao JOTA, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dario-durigan">Dario Durigan</a>, disse que articula com o STF ajustes no texto da proposta de súmula para disciplinar a tramitação de temas fiscais no Congresso. O objetivo é conter "pautas-bomba" que comprometam a sustentabilidade das contas públicas.
A proposta<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-estuda-sumula-para-evitar-pautas-bomba-diz-ministro-da-fazenda"> foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes</a> e encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin. A ideia é estabelecer parâmetros para a tramitação de projetos com impacto fiscal, num momento em que o governo tenta evitar novas derrotas no Congresso com efeito direto sobre as contas públicas.
O ministro também falou que:
<ul>
<li>5. <a href="https://www.jota.info/executivo/fazenda-avalia-elevar-limite-do-mei-para-r-130-mil-e-descarta-ampliar-simples-nacional">Fazenda avalia elevar limite do MEI para R$ 130 mil e descarta ampliar Simples Nacional</a></li>
</ul>
Assista à íntegra
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<h2>Condenado e inelegível</h2>
Também nesta semana:
<ul>
<li>6. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/eduardo-bolsonaro-e-condenado-pelo-stf-por-coacao-em-julgamento-da-tentativa-de-golpe">Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por coação em julgamento da tentativa de golpe</a></li>
</ul>
O cumprimento da pena será feito inicialmente em regime semiaberto. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também está inelegível e perde o cargo público de escrivão da PF. Ainda cabem recursos da decisão.
Ainda sobre a família Bolsonaro, no mesmo dia do julgamento, na terça-feira (16/6), o ministro Alexandre de Moraes ordenou que a defesa do ex-presidente explicasse, em 24 horas, por que ele mantinha uma arma de fogo em casa. A defesa respondeu que a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/bolsonaro-diz-que-arma-apreendida-e-legal-e-que-segurancas-a-deixaram-inoperante">arma apreendida era legal e que seguranças a deixaram inoperante</a>.
O ex-presidente, porém, também recebeu uma sinalização positiva da Procuradoria-Geral da República (PGR):
<ul>
<li>7. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-contra-suspensao-da-lei-da-dosimetria-e-sinaliza-validade-da-norma">PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria e sinaliza validade da norma</a></li>
</ul>
Isso porque, se for considerada válida, a norma pode fundamentar uma redução na pena de Bolsonaro. Na prática, a legislação altera o cálculo das penas quando mais de um crime contra o Estado Democrático de Direito é cometido no mesmo contexto, como nos atos de 8 de janeiro. Nesses casos, em vez de somar as penas de todos os crimes, o juiz deve aplicar a punição do delito mais grave. Com isso, a expectativa é que a pena do ex-presidente seja reduzida entre 2 anos e 5 meses a 3 anos.
<h2>'Decisão histórica’</h2>
Na quarta-feira (17/6), o STF aprovou <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ajusta-responsabilidade-de-plataformas-sobre-conteudos-postados">uma nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários</a>. O texto é uma resposta aos recursos apresentados por big techs e entidades civis, que questionavam itens estabelecidos em junho do ano passado. O consenso foi firmado durante um almoço entre os ministros promovido por Fachin. Para ele:
<ul>
<li>8. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/decisao-do-stf-sobre-marco-civil-da-internet-e-uma-das-mais-importantes-da-decada-diz-fachin">Decisão do STF sobre Marco Civil da Internet é uma das mais importantes da década, diz Fachin</a></li>
</ul>
Além disso, Fachin alertou para problemas causados por algoritmos. Segundo o ministro, as inovações tecnológicas da sociedade digital produziram a "vulnerabilidade algorítmica", que exclui e segrega pessoas a partir de critérios geralmente opacos e de difícil contestação.
O direito, afirmou Fachin, não deve combater a inovação, mas "orientá-la" para que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-alerta-para-problemas-causados-por-algoritmos-e-diz-que-direito-deve-orientar-inovacao">a tecnologia "permaneça subordinada aos valores humanos"</a>.
<h2>Após 14 meses…</h2>
O ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão dos processos que discutem a pejotização de trabalhadores e a contratação de autônomos por empresas. Flávia Maia e Lucas Mendes escrevem no JOTA.
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<li>9. <a href="https://www.jota.info/trabalho/gilmar-mendes-libera-processos-sobre-pejotizacao-em-instancias-inferiores">Pejotização: Gilmar Mendes libera processos em instâncias inferiores</a></li>
</ul>
As ações estavam paradas desde abril de 2025, à espera de uma decisão definitiva do STF sobre o tema. Mais de um ano depois, esse julgamento ainda não saiu.
Com a nova decisão, os processos voltam a andar na 1ª instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A trava, porém, não desapareceu por completo: assim que houver julgamento no TRT, o caso volta a ficar suspenso.
O motivo apontado por Gilmar foi o "significativo represamento" das ações. Na prática, a suspensão em massa passou a atrasar não apenas processos sobre pejotização, mas também casos trabalhistas sobre outros temas.

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JOTA

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