Naira Trindade

Fabio MuraKawa

Fabio Graner

<p>A volta das atividades parlamentares no Congresso na semana que vem terá um ingrediente a mais com a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-a-lei-magnitsky-pelos-estados-unidos">aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição já prepara uma força-tarefa para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, inclusive, para o ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><b>Este conteúdo foi antecipado na quarta-feira (30/7) para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</b></a></h3>
<p>Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) vai voltar à artilharia para que, segundo ele, Motta "cumpra o acordo de pautar o tema". Antes do recesso parlamentar, o líder já repetia que Motta havia sinalizado a intenção de votar um projeto de lei mais ameno e menos radical que pudesse libertar os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.</p>
<p>Publicamente, o chefe da Câmara nunca se comprometeu com a anistia. Nas poucas vezes em que tratou do assunto, disse que levaria para a reunião de líderes e que a decisão seria do colegiado.</p>
<h3>Resistências dos presidentes</h3>
<p>Entre os líderes do Congresso, no entanto, há uma avaliação de que tanto Motta quanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, devem se posicionar ao lado de Alexandre de Moraes após a sanção aplicada ao ministro. A leitura é que qualquer avanço em relação a anistiar os envolvidos no 8 de Janeiro seria considerado posicionamento contrário ao ministro.</p>
<p>Como mostrou a analista do <strong>JOTA</strong> Flávia Maia, no STF, a avaliação é de que a sanção é um ataque à soberania nacional e que <a href="https://www.jota.info/executivo/lei-magnitsky-a-moraes-nao-deve-interferir-no-caso-de-bolsonaro-no-stf">não vai atrapalhar a tramitação da ação penal</a> contra Jair Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado contra as eleições de 2022.</p>
<p>Em manifestação no início da noite, Motta deixou claro seu alinhamento com Moraes. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, disse Motta.</p>
<h3>Estímulo às manifestações do fim de semana</h3>
<p>Deputados com voz ativa nas redes sociais como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) são esperados na Avenida Paulista para pressionar pela votação da anistia. O movimento ficou reforçado com as últimas decisões de Trump.</p>
<p>Em São Paulo, a manifestação será conduzida pelo pastor Silas Malafaia, que já adiantou “as saídas” para a crise do Brasil com os Estados Unidos. Na visão do pastor, as alternativas são “anistia” ou impeachment de Moraes. Nenhuma das opções está à mesa, porém, no Congresso. Além disso, o Executivo e a maioria dos pares do ministro da Corte mais alta do país estão alinhados na defesa de Moraes.</p>
<h3>Reações mistas no Planalto</h3>
<p>Os anúncios de quarta — Lei Magnitsky contra Moraes e tarifas, com um volume inesperadamente alto de exceções, a produtos brasileiros — geraram reações mistas no Palácio do Planalto.</p>
<p>Embora já esperadas, as sanções contra o ministro do Supremo deixaram o ambiente tenso no governo e cristalizaram a sensação de que o processo contra Jair Bolsonaro é a pauta principal de Trump nesse imbróglio com o Brasil.</p>
<p>O fato de não se tratar de uma negociação meramente comercial, prevalecendo o componente político, coloca os dois países em um impasse. Trump sinaliza que não irá fazer novas concessões nas tarifas, depois da surpresa dessa quarta-feira (30/7), caso não haja uma anistia ao seu aliado político. Por outro lado, essa condição é inaceitável para o governo brasileiro, que vê no gesto do republicano uma afronta à soberania do país.</p>
<h3>Exceções dão algum alívio</h3>
<p>Houve certo alívio, no entanto, com o anúncio de uma extensa lista de exceções às tarifas de 50%. Isso demandará um esforço fiscal menor de parte do governo para socorrer as empresas do que no caso de uma tarifa linear. E os impactos na economia como um todo também tendem a ser menores.</p>
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<p>O anúncio há duas semanas de que Trump pretendia elevar a taxação aos produtos brasileiros ajudou a alavancar a popularidade de Lula, ao entregar a ele a bandeira do nacionalismo e da defesa da soberania.</p>
<p>Mas o presidente poderia ser politicamente punido futuramente caso os impactos das tarifas começassem a afetar mais gravemente o emprego e a renda da população. Essa tendência, agora, tende a ser mitigada, embora ainda haja uma vasta gama de produtos e setores afetados.</p>
<h3>Enrolado na bandeira nacional</h3>
<p>Lula, por seu lado, seguirá abraçado a essa bandeira. Pesquisas qualitativas feitas pelo Planalto há semanas já indicavam que se esperava do presidente uma postura firme em relação a Trump. Essa atitude deve continuar.</p>
<p>De uma maneira geral, a percepção em Brasília é que as tensões com os EUA tendem a se alongar até pelo menos o fim do ano que vem. Essa estimativa decorre da leitura de que Trump está determinado a interferir no processo eleitoral brasileiro, a fim de colocar um aliado no Planalto no início de 2027. Isso, obviamente, é motivo de incômodo e até mesmo de preocupação no entorno de Lula.</p>


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JOTA

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