O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (13/3) que os Poderes precisam encontrar o equilíbrio para tratar das questões relativas às redes sociais e liberdade de expressão. O deputado afirmou ser isso que a sociedade espera dos representantes eleitos e magistrados.
“Na qualidade da Câmara, a Casa que representa o povo no Legislativo federal, entendo que é um dever institucional, social e moral dos Poderes da República, da sociedade civil e das instituições tentar encontrar este equilíbrio tão necessário dias de hoje. É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre [o tema] e para julgar questões envolvendo a liberdade de expressão, redes sociais e democracia”, disse Lira ao participar do evento “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, da FGV, ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.
Lira afirmou que “encontrar o quanto antes uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais, democracia e liberdade de expressão” é importante para “avançar com tranquilidade no caminho da estabilidade politica e no progresso social e econômico que dela decorrem”.
Está na Câmara a PL das Fake News, cujo relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira defende que mudanças na legislação seja feita com base nas discussões feitas no âmbito desse projeto e não por meio de Medida Provisória, como chegou a cogitar o governo.
“Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade. O mundo busca essa solução”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também participou do evento e defendeu que as big techs sejam vistas juridicamente não apenas como empresas de tecnologia, mas como companhias de comunicação e/ou publicidade. O ministro da Justiça, Flávio Dino, também falou no evento e citou que o governo estuda incluir criação de órgão regulador em proposta sobre fake news.
