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Pacheco e Lira iniciam articulação para aprovar novo auxílio a vulneráveis

Presidentes da Câmara e do Senado também iniciaram tratativas para destravar votações de temas econômicos

Lira e Pacheco
Crédito: Marcos Brandão/ Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deram hoje (3/2) a largada nas articulações para a aprovação de uma nova lei de auxílio financeiro aos vulneráveis. Em uma série de reuniões que antecederam a abertura formal dos trabalhos legislativos, os dois novos comandantes do Legislativo garantiram que o tema será pauta prioritária a ser negociada com o Executivo.  

“Estamos estabelecendo, junto ao nosso Colégio de Líderes e à equipe econômica do Governo Federal, um caminho para compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes – que ainda é absolutamente necessário neste momento – com os princípios que norteiam a responsabilidade fiscal”, disse.

A determinação dos dois presidentes em encontrar o caminho para a prorrogação do auxílio são consequentes da forte pressão no ambiente político pelo resgate do pagamento do auxílio financeiro como primeira medida do Congresso Nacional em 2021. 

Parlamentares da base e da oposição concordam quanto à necessidade de um novo auxílio emergencial. As perguntas ainda sem resposta são de onde virá o dinheiro para custear o auxílio temporário e como fazê-lo sem ferir o teto de gastos. O ministro Paulo Guedes já se manifestou no sentido de que um novo auxílio emergencial está diretamente ligado à aprovação da reforma administrativa – que tramita na Câmara ainda nos primeiros passos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que um auxílio no valor do anterior só poderá acontecer se for aprovada a PEC Emergencial. 

O assunto será debatido nas primeiras reuniões de líderes da Câmara e do Senado, previstas para quinta-feira (04/2) e terça-feira (09/2), respectivamente. 

Além do auxílio emergencial, Pacheco e Lira selaram acordo, em um ato conjunto, pela aprovação de matérias prioritárias ainda no primeiro semestre de 2021. Para garantir execução do discurso conjunto, a estratégia é determinar aos relatores de propostas como a reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) e a PEC Emergencial (PEC 186/2019) prazos claros para entrega dos pareceres – essenciais para destravar o processo de votação das matérias. 

Também há pressa pela votação das PECs dos Fundos (PEC 187/2019) e PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019). A reunião com os relatores de todas estas matérias – Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e Roberto Rocha (PSDB-MA), da reforma tributária; Márcio Bittar (MDB-AC) e Otto Alencar (PSD-BA) – estava prevista para a noite desta quarta-feira (03/2).

A Reforma Administrativa será negociada por Lira (porque tramita na Câmara) e serão ouvidos no processo os membros da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa – não houve, no entanto, pressão para apresentação de parecer sobre o tema. Ainda não há relator definido para a PEC 32/2020. 

Pacheco e Lira ainda negociam a instalação da Comissão Mista de Orçamento – de 2020, com mandato até 30 de março – para resgatar e acelerar a tramitação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. “Há uma série de outras pautas em que faremos alinhamento com o presidente Arthur Lira e com os líderes”, disse Pacheco.


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