Redação JOTA

O presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), destituiu nesta segunda-feira (23/5) o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Casa após pressão feita pela presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e seu partido, o PL. Crítico ao governo, Ramos recentemente declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O motivo oficial para a troca foram as mudanças de partido. De acordo com o regimento da Câmara, "em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa Diretora perderá automaticamente o cargo que ocupa". Ramos deixou o PL pelo PSD, enquanto Marília Arraes, 2ª Secretária, migrou do PT para o Solidariedade, e Rose Modesto, 3ª Secretária, foi do PSDB para o União Brasil.
Com isso, Lira convocou para a próxima quarta-feira (25/5) eleições internas para os cargos de 1º vice-presidente da Casa, 2ª Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara. Segundo o regimento, a nova eleição deve respeitar os partidos dos candidatos que inicialmente foram eleitos para ocupar os cargos. Portanto, o PL deve ficar com a vice-presidência, enquanto o PT e o PSDB devem seguir com a segunda e a terceira secretarias, respectivamente. As candidaturas poderão ser apresentadas até as 19h desta terça-feira (24/5).
Esse mesmo regimento já teve, porém, outras interpretações. Em 2016, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entendeu que a expressão "legenda partidária" poderia ser entendida como "partido ou bloco parlamentar". Como PL e PSD integram o mesmo bloco nas eleições da Mesa Diretora, Ramos poderia, em tese, seguir na vice-presidência.
As destituições se dão após Alexandre de Moraes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogar uma decisão liminar que, desde abril, mantinha Ramos no cargo. Após articulação de Lira nos bastidores, Moraes recuou de sua própria decisão e reconheceu, ao acolher a manifestação da Mesa Diretora, que o assunto é de "competência privativa" da Câmara.
"Quero dizer que respeito e cumpro a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE [sobre o tema]. Eu sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até quando discordo delas", afirmou Ramos <a href="https://twitter.com/marceloramosam/status/1528825908106346496">por meio de seu perfil no Twitter</a>. "Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República", acrescentou.

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JOTA

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