Raquel Alves

Em nome da aprovação de projetos considerados prioritários para a economia, os líderes dos partidos na Câmara conseguiram apoio do presidente Michel Temer para retirar da pauta do plenário um conjunto de projetos anticorrupção. A manobra, coordenada pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE, alvo de investigações na Justiça por corrupção), foi articulada após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O PGR pressiona os líderes para acelerar o pacote de iniciativa popular com dez medidas anticorrupção. Em reunião nesta terça-feira (5/6), os líderes se comprometeram a indicar os nomes dos membros da comissão especial, criada em junho para “acelerar a tramitação” do pacote popular. Mas, numa contra-ofensiva, foram ao presidente e pediram a retirada da urgência de três projetos anticorrupção que estavam com tramitação acelerada.
Os três projetos tratam da tipificação de crime de enriquecimento de funcionário público; de regras para determinar cautelarmente a indisponibilidade de bens oriundos de atividades ilícitas e de sanções para partidos políticos envolvidos em atividades ilícitas em período eleitoral.
“Todos são idênticos a projetos que constam do pacote popular, então sugerimos tirar a urgência, promover um debate sobre todos na comissão especial, e num espaço de tempo mais breve possível, mandar todos de volta para o plenário num pacote para votação”, argumentou Moura.
Temer cedeu e vai retirar as urgências. Sem urgência, os temas vão à comissão especial e não há previsão, nem pressão regimental, para nova data de votação.
Temer aceitou o pleito dos líderes porque foi advertido que se assim não agisse, as planejadas votações dos projetos de governança de fundos de pensão; de alongamento de dívidas dos Estados da União, e de fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras nos consórcios do pré-sal seriam impossíveis antes do recesso branco, marcado para começar na próxima semana.

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JOTA

Manobra foi liderada pelo deputado André Moura

Líderes tiram projetos anticorrupção de pauta no Congresso

Manobra foi liderada pelo deputado André Moura