Fabio Graner
Bárbara Baião
Um dos idealizadores da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o senador José Serra (PSDB) trabalha para que o especialista em contas públicas Leonardo Ribeiro ocupe o cargo de diretor-executivo da entidade. Ribeiro é assessor de Serra e foi um dos responsáveis por trazer a ideia ao Brasil.
O comando da IFI hoje é ocupado pelo também especialista em contas públicas Daniel Couri, que busca continuar no cargo. Ele está em uma espécie de “mandato-tampão” após a saída de Felipe Salto, que ocupou a função desde a criação da entidade, no fim de 2016, até abril deste ano.
A questão que se coloca é se, mesmo ocupando a função máxima interinamente, Couri poderia ser aprovado para continuar nela por mais seis anos, caso seu nome seja referendado pelos senadores. Para Serra, que em abril chegou a enviar carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a resposta é não. No documento, o senador, que agora disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, defende o nome de Ribeiro.
Procurado, Serra confirmou e reiterou ao JOTA, por meio de sua assessoria, a defesa do nome de Ribeiro para o cargo e ressaltou que “tem se posicionado formalmente contra qualquer recondução ao posto, já que o ato é vedado no Projeto de Resolução do Senado (PRS) que a criou” e que garante a independência do órgão. Mais recentemente, ele voltou a reforçar a argumentação também junto a Pacheco.
“O Leonardo é um excelente profissional, dos melhores que já encontrei no Congresso. E participou, como meu assessor, da concepção da IFI”, destaca Serra.
Daniel Couri, por sua vez, afirmou ao JOTA que não se configuraria “recondução” um diretor, parte do conselho da entidade, ocupar o cargo de diretor-executivo. Além disso, Couri defende que se priorize alguém que já conhece e faça parte dos quadros da entidade.
Primeiro diretor-executivo da IFI, o atual secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, elogia Serra, com quem trabalhou, mas defende uma sucessão “doméstica” na IFI. “A elevada qualidade do trabalho comandado pelo economista Daniel Couri, desde que saí para assumir a Secretaria da Fazenda, em abril, é sua credencial. Mas a escolha será do Presidente Rodrigo Pacheco”, disse Salto, destacando que esse é um “caminho natural, de continuidade, que tem a ver com a cultura” que colaborou para criar na IFI.
Salto também defende a tese de que o caso de Couri não se configura recondução ou reeleição. “Por ato do Presidente do Senado, Couri assumiu interinamente até novembro de 2022. Está apto a concorrer pelas regras do jogo, cuidadosamente desenhadas pelo Senador José Serra em 2016””, diz o titular da Fazenda paulista.
O cargo máximo da IFI é de escolha dos senadores. Por ora, não há outros nomes colocados além de Couri e Ribeiro. Procurado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não se manifestou.
Leonardo Ribeiro limitou-se a tecer elogios à IFI e destacar que teve a oportunidade de idealizar o órgão ao lado de Serra. “Vejo a IFI como um dos avanços institucionais mais importantes na área fiscal depois da LRF. Fortalece o Congresso Nacional como guardião da transparência fiscal e coloca o país no estado da arte em matéria de governança pública”, disse Ribeiro.
