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Bernardo Gonzaga

O Senado aprovou na terça-feira (06/04) o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147939">PL 639/2021</a>, que prorroga para o dia 31 de julho o prazo de entrega da declaração do <a href="https://www.jota.info/jotinhas/camara-aprova-prorrogacao-para-31-de-julho-no-prazo-de-entrega-do-imposto-de-renda-31032021">Imposto de Renda</a> de Pessoas Físicas (IRPF). A  pedido da equipe econômica, o relator da matéria, Plínio Valério (PSDB-AM) acrescentou em seu parecer a diminuição da prorrogação do prazo de pagamento do tributo de oito para seis meses.
A pasta argumentou que, da forma como aprovado originalmente pela Câmara, a prorrogação de oito meses, afetaria o orçamento de 2022 em  R$ 2,6 bilhões. “A gente tem que ouvir isso. Não pode prejudicar a arrecadação da União. O país precisa desse dinheiro. O país precisa desse fluxo”, disse Valério em vídeo divulgado. 
O acolhimento ao pedido do governo não foi, no entanto, suficiente para assegurar a sanção do projeto. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou aos pares em plenário que ainda que a Câmara aprove as mudanças feitas pelo Senado no PL 639/2021, o governo ainda não tem posição de sanção em relação a essa matéria "em função dos desdobramentos fiscais que ainda estão em avaliação pela equipe econômica do governo”. 
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A aprovação fez parte do “esforço concentrado” nas duas Casas Legislativas para aprovação de matérias que tenham impacto direto no enfrentamento da pandemia. Na mesma sessão, o Senado aprovou o PL 2981/2020, que prioriza trabalhadores da saúde e contribuintes que perderam o emprego em 2020 e que permanecerem desempregados até o último dia de entrega da declaração a receberem a restituição do imposto de renda. <a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"> 
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Em plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tentou votar em separado a emenda que tentou isentar de imposto de renda rendimentos, até o limite máximo dos benefícios do regime de Previdência Social, relativo à remuneração do plantão dos profissionais de saúde. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), no entanto, alertou que se aprovada, a emenda seria vetada pelo presidente. A emenda foi rejeitada pelo plenário. <a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"> 
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Os dois projetos foram encaminhados à Câmara dos Deputados.

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JOTA

Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR

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